Comissões CCJ recomenda a rejeição de seis vetos do governo a projetos de lei A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a análise de diversas Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Com base nos relatórios apresentados pelos membros do colegiado, foram rejeitados seis vetos e mantidos dois. As matérias, acompanhadas dos respectivos […] 12/03/2019 - 16h46min
Sessão Ordinária CPI dos Incentivos Fiscais tem 21 assinaturas O deputado Laércio Schuster (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (28), que já obteve 21 assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os R$ 6 bilhões em incentivos fiscais que o governo do Estado concede anualmente ao setor produtivo. “Na semana passada, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que desconhece […] 28/02/2019 - 17h35min
Comissões Comissão inicia com o desafio de aliar turismo e questão ambiental A missão central da Comissão de Turismo e Meio Ambiente foi consenso na primeira reunião do colegiado. Fomentar o primeiro tema e, simultaneamente, ser parceiro atuante no desenvolvimento do segundo é o desafio dos sete integrantes, que terão o deputado Ivan Naatz (PV) como presidente e o deputado Fabiano da Luz (PT), como vice. “O […] 28/02/2019 - 15h25min
Comissões Comissão de Ética e Decoro abre os trabalhos, com Volnei Weber na Presidência A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira (28), em reunião conduzida por Kennedy Nunes (PSD), deputado com mais mandatos entre os presentes. Na ocasião, obedecendo a acordo prévio entre as lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, foram empossados os deputados Volnei Weber (MDB) e Maurício Eskudlark (PR), […] 28/02/2019 - 14h54min
Plenário Legalização de incentivos fiscais e queixas sobre secretário dominam sessão O anúncio de que o Executivo legalizará os incentivos fiscais via projetos de leis e a reclamação de vários deputados de mau atendimento por parte do secretário de Estado da Saúde dominaram a sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Conversei com governador e com secretário da Casa Civil, o governo está negociando com cada […] 26/02/2019 - 20h28min
Comissões Deputado Fernando Krelling é eleito presidente da Comissão do Mercosul O deputado Fernando Krelling (MDB) foi eleito, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa. A vice-presidência ficou com o deputado Neodi Saretta (PT). A primeira reunião oficial da comissão ficou programada para a segunda quinzena de março, em data e […] 26/02/2019 - 17h22min
Mobilização Assembleia Legislativa instala mais cinco frentes parlamentares Chega a 29 o número de frentes parlamentares constituídas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para tratar de assuntos relevantes para o estado. Nesta semana, foram apresentados os requerimentos para a constituição de mais cinco frentes, todas já oficializadas por meio de Ato da Presidência. O deputado Marcos Vieira (PSDB) solicitou a criação de um […] 26/02/2019 - 15h06min
Comissões Sete comissões permanentes serão instaladas nesta semana Mais sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão instaladas nos próximos dias. Nesta semana, 14 colegiados realizaram suas reuniões de instalação e, com a eleição de presidente e vice-presidente, já estão aptas para iniciarem a análise das proposições em tramitação na Casa, realizarem audiências públicas, entre outras atividades pertinentes. Conforme a coordenadora […] 22/02/2019 - 17h37min
Comissões Duas CPIs são o destaque do início dos trabalhos na Alesc em 2019 O início da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa será marcado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. A tendência foi confirmada nesta quarta-feira (20) com a indicação dos integrantes da CPI da Ponte Hercílio Luz e na sessão ordinária desta quinta-feira (21) pelo pedido do deputado Laércio Schuster (PSB) para a criação da CPI da Caixa Preta […] 21/02/2019 - 15h35min
Sessão Ordinária Deputados articulam criação de CPI para investigar isenções de ICMS Membros das bancadas do PR, PSB e MDB manifestaram na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as isenções de ICMS, definidas pelo secretário da Fazenda como uma caixa-preta. “Pedi para a assessoria estudar, vou ser autor de um pedido de CPI, vamos […] 20/02/2019 - 20h47min
