Audiência pública Pescadores terão até 30 de agosto para opinar sobre futura legislação estadual Pescadores profissionais ou artesanais terão até o dia 30 de agosto para opinar sobre minuta de projeto de lei que pretende dar clareza ao regramento federal e facilitar o relacionamento do setor com os órgãos fiscalizadores. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada nesta quinta-feira (1º), na Alesc, […] 01/08/2019 - 20h31min
Plenário Alesc terá segundo semestre de desafios O segundo semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa começa oficialmente nesta quinta-feira (1º), mas as primeiras sessões ordinárias e reuniões de comissões estão marcadas para a próxima semana. Com a volta à rotina diária, os deputados terão pela frente desafios e debates nos próximos cinco meses. Entre os projetos de lei (PL) que prometem grande […] 01/08/2019 - 13h03min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
Votação Plenário admite PEC que proíbe pedágios para entrar em cidades A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), a admissibilidade da PEC 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria do deputado Ivan Naatz (PV) e assinada por outros 13 parlamentares, a […] 17/07/2019 - 16h54min
Sessão Ordinária Projetos em votação pautam debates na última sessão antes do recesso Nunca houve na Assembleia Legislativa uma matéria que tenha sido tão discutida quanto os projetos de leis do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (PL 81/2019 e 174/2019), na opinião do deputado Moacir Sopelsa (MDB). Antes da votação, na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), ele parabenizou o presidente Julio Garcia […] 17/07/2019 - 15h30min
Comissões Comissão de Trabalho limpa pauta de votação e três projetos vão a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público encerrou os trabalhos do primeiro semestre sem pendências de análise e encaminhamento de projetos, limpando a pauta de votações nesta terça-feira (16), com aprovação de sete projetos leis, dos quais três vão para votação em plenário nesta quarta-feira (17). “De forma inédita, essa comissão atuou com celeridade […] 16/07/2019 - 22h23min
Sessão Ordinária PEC sobre pedágio urbano é tema de debates na sessão desta terça (16) A votação nesta quarta-feira (17) da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa que limite o tráfego de pessoas ou de bens, colocou os deputados Ivan Naatz (PV) e Paulinha (PDT) em lados opostos, na sessão ordinária desta terça-feira (16). Naatz é o autor da PEC, enquanto […] 16/07/2019 - 21h40min
Votação Plenário aprova proibição de exploração do xisto em Santa Catarina Além das propostas sobre a Polícia e Bombeiros Militares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (16) o PL 145/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração de gás de xisto no território catarinense. A matéria recebeu uma emenda substitutiva global que complementou o texto original com dados técnicos […] 16/07/2019 - 20h47min
Votação Aprovados PLCs sobre tempo de serviço e altura de PMs e bombeiros Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta terça-feira (16), dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O PLC 19/2019 altera pontos da legislação sobre a contagem do tempo de serviço dos praças das duas corporações, enquanto o PLC 11/2019 diminui a altura […] 16/07/2019 - 20h15min
