Audiência pública Cunha Porã recebe audiência sobre futuro dos pequenos municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta sexta-feira (14), em Cunha Porã, no Oeste do estado, a quarta audiência pública para discutir o futuro dos pequenos municípios catarinenses. Mais de 100 pessoas de 40 cidades participaram do encontro. O ciclo de audiências é consequência de um estudo do Tribunal […] 14/06/2019 - 18h13min
Votação Deputados aprovam criação de carteira para identificação do autista A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 64/2018, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que institui a Carteira de Identificação do Autista em Santa Catarina. A matéria segue para votação da Redação Final, na sessão de quinta-feira (13), antes de ser encaminhada para […] 12/06/2019 - 19h18min
Economia Criada comissão mista para liberar o cultivo de macroalga em SC A Comissão de Economia aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), a criação de uma comissão mista, em conjunto com a Comissão de Pesca e Aquicultura, encarregada de buscar junto ao Ibama a liberação do cultivo em Santa Catarina da macroalga Kappaphycus Alvarezzi, que produz matéria-prima para as indústrias química e de alimentos e pode representar […] 12/06/2019 - 18h18min
Bancadas Bancada do Oeste atualiza ações para BR-282, coleta de carcaças e outros temas Reunida na manhã desta quarta-feira (12), a Bancada do Oeste – grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região – atualizou os encaminhamentos referentes a diversos temas que vêm sendo tratados pelo colegiado. Entre eles, a recuperação da BR-282, a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas […] 12/06/2019 - 15h21min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
Audiência pública Prefeitos cobram mudança na distribuição de recursos para municípios Vereadores e prefeitos do Meio-Oeste catarinense defenderam nesta sexta-feira (7) a manutenção da atual divisão de municípios no Estado e cobraram a revisão dos critérios para repasse de recursos para as prefeituras. Representantes de mais de 40 de localidades do Estado participaram de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, no município de Capinzal. O evento […] 08/06/2019 - 00h50min
Tribuna Mensagem da Acaert contra as fake news e a favor da reforma da previdência O presidente da Acaert (Associação Catarinense de Rádio e Televisão), Marcelo Corrêa Petrelli, presidente executivo do Grupo RIC em Santa Catarina, leu nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária, a mensagem do segmento de comunicação ao Parlamento catarinense. Petrelli fez um relato da importância das emissoras de rádio e televisão para os catarinenses, criticou as fake […] 30/05/2019 - 15h44min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista defende a reforma tributária A adoção de medidas que fortaleçam o segmento varejista do Estado, a exemplo de leis que diminuam a carga tributária, por meio da reforma tributária, falta de linhas de microcrédito para pequenos comerciantes e combate a vendas informais nas feiras itinerantes são algumas das bandeiras defendidas pela Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, lançada […] 29/05/2019 - 21h07min
Sessão Ordinária Deputados cobram duplicação da BR-470 e destacam demandas de hospitais Representantes das bancadas do PSD, PSDB e PL cobraram a duplicação da BR-470 e apresentaram demandas de vários hospitais na sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A nossa BR-470 nem o trecho duplicado do porto até a BR-101 se conseguiu fazer porque não tem dinheiro. Precisamos convencer o governador Moisés a liderar a questão, […] 29/05/2019 - 19h54min
