Orçamento Deputados e prefeitos se manifestam sobre PEC das emendas impositivas Deputados estaduais e prefeitos catarinenses se manifestaram nesta semana sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata das emendas impositivas ao orçamento do Estado. A matéria, assinada por 34 dos 40 parlamentares, cria as emendas de bancada ou bloco parlamentar, para as quais serão destinadas 0,2% da […] 27/09/2019 - 17h34min
Sessão Ordinária Porto para transatlântico em Balneário Camboriú é destaque da sessão A autorização, pelo Ministério da Infraestrutura, para instalação do BC Port – um porto específico para receber transatlânticos em Balneário Camboriú, na região da Foz do Rio Itajaí –, foi o destaque da sessão ordinária desta quinta-feira (26) da Assembleia Legislativa. O assunto foi tema do pronunciamento do deputado Maurício Eskudlark (PL). “É mais um […] 26/09/2019 - 14h59min
Segurança Comissão aprova PL que incentiva a reinserção de detentos em SC O trabalho realizado pela deputada Ada de Luca (MDB), como ex-secretária de Estado da Justiça e Cidadania, foi elogiado na reunião da Comissão de Segurança Pública desta terça-feira (24), na qual foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 152/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que institui a política estadual de incentivo à reinserção social […] 24/09/2019 - 22h16min
Comissões CCJ admite PL que reserva vagas na administração pública a doentes renais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 263/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência para o preenchimento das vagas legalmente reservadas a este segmento da população no âmbito da administração […] 24/09/2019 - 18h28min
Comissões Seminários regionais debaterão lei que beneficie atingidos por barragens A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (18), com quatro votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei (PL) 154/2018, do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece o dever dos estabelecimentos farmacêuticos e do setor de alimentos que forneçam serviço de tele-entrega aos clientes apresentarem os dados de […] 18/09/2019 - 18h24min
Frente Parlamentar Estado começa a discutir política para segurança em barragens Começou nesta quinta-feira (12), na sede da Defesa Civil, em Capoeiras, na Capital, a discussão sobre a política de segurança de barragens, com a participação de técnicos do Executivo e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens, da Alesc. “É o primeiro passo de uma política estadual de barragens. A […] 12/09/2019 - 19h23min
Sessão Ordinária Deputados cobram recursos para rodovias federais no Oeste Parlamentares de vários partidos cobraram do Fórum Parlamentar Catarinense e do governo federal recursos para continuidade das obras nas rodovias federais que cortam o Oeste na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Não temos o reconhecimento do governo federal, vamos ver acontecer com as BR-282 e BR-158 o que aconteceu com a BR-163: a […] 11/09/2019 - 20h32min
Comissões Comissão de Segurança Pública visita Case de São José Quatro deputados que compõem a Comissão de Segurança Pública fizeram uma visita técnica, na manhã desta quarta-feira (11), ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de São José, na Grande Florianópolis. O objetivo do grupo – formado por Maurício Eskudlark (PL), Paulinha (PDT), Fabiano da Luz (PT) e Bruno Souza (sem partido) – foi conhecer as […] 11/09/2019 - 18h38min
Bancadas Bancada do Oeste encaminha ações para BR-282, licenças ambientais e HRO A Bancada do Oeste, grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região, realizou na manhã desta quarta-feira (11) um novo encontro para debater os encaminhamentos relativos a diversos temas em pauta no colegiado. Entre os temas tratados na ocasião estiveram o andamento das obras na BR-282, a regularização das […] 11/09/2019 - 15h42min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Com objetivo de conhecer a realidade e elaborar um diagnóstico completo sobre o perfil do jovem catarinense foi lançado na tarde desta quarta-feira (4), no auditório Antonieta de Barros, a Frente Parlamentar da Juventude, que pretende discutir e promover ações, projetos e políticas públicas efetivas para atender a demanda destes catarinenses. O evento contou com […] 04/09/2019 - 21h11min
