Votação Projeto autoriza municípios a utilizarem policiais e bombeiros da reserva Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), o projeto de lei complementar (PLC) que autoriza os municípios a utilizarem policiais e bombeiros militares da reserva que integram o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp). Trata-se do PLC 7/2019, de autoria do deputado Nazareno Martins (PSB), que […] 21/08/2019 - 19h35min
Comissões Deputados vão visitar Case de São José e convidar juíza da comarca para reunião A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai realizar uma visita ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis, localizado em São José, em data ainda a ser marcada, para verificar as denúncias apresentadas nesta terça-feira (20) pelos agentes de segurança socioeducativa da unidade de interferência e usurpação de poderes feita pelo Judiciário […] 20/08/2019 - 21h03min
Eventos Itapiranga divulga sua Oktoberfest na tribuna da Assembleia Legislativa O município de Itapiranga, no Extremo Oeste, realiza em outubro a 41ª edição da sua Oktoberfest. Para divulgar o evento, uma comitiva do município, liderada pelo secretário de Educação, Cultura e Desporto de Itapiranga, Nelson Klein, e pelas soberanas Luciane Rodhen (rainha), Andreia Bourscheid (1ª princesa) e Sinara Ritter (2ª princesa), ocupou a tribuna da […] 20/08/2019 - 20h19min
Sessão Ordinária Deputados voltam a cobrar diálogo do governador Deputados voltaram a cobrar do governador diálogo com o setor produtivo e com autoridades políticas durante a sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “O que estamos vendo é um distanciamento desse que diz ser a nova política, um governador que não dialoga com os poderes, não dialoga com os deputados, mas está surfando nos […] 20/08/2019 - 20h10min
Comissões Projeto de lei sugerido pelo Parlamento Jovem passa pela primeira comissão Uma proposta criada nas atividades do Parlamento Jovem, realizado pela Assembleia Legislativa, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (20). Transformada no Projeto de Lei 225/2019, pelo deputado Milton Hobus (PSD), a iniciativa institui a Semana Estadual de Combate ao Bullying. O texto teve parecer favorável da deputada Paulinha […] 20/08/2019 - 15h50min
Sessão Ordinária Deputados falam em judicializar disputa com Rio Grande do Sul por pesca Deputados do PSD e do PSL levantaram a hipótese de judicializar disputa com o Rio Grande do Sul, depois que o estado vizinho restringiu a pesca aos barcos catarinenses até 12 milhas da sua costa. “A pesca era proibida até três milhas, mas o Rio Grande do Sul estendeu para 12 milhas. Em Santa Catarina […] 14/08/2019 - 20h24min
Comissões CCJ admite PL que cria Parque da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 21/2019, do deputado Ivan Naatz (PV), que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O encaminhamento aconteceu após intenso debate e por maioria de votos. O relator, […] 13/08/2019 - 17h22min
Comissões Comissão de Trabalho aprova videomonitoramento em asilos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou vários projetos na manhã desta terça-feira (13), entre eles o Projeto de Lei (PL) 127/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. A justificativa do projeto é contribuir para a […] 13/08/2019 - 14h08min
Sessão Ordinária Não da AMMVI ao Recuperar e incentivos fiscais na pauta da Alesc O não da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) ao Projeto Recuperar, que visa a manutenção de rodovias estaduais, e o fim dos incentivos fiscais aos insumos agrícolas dominaram a pauta da sessão ordinária de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A AMMVI não assinou, receberia R$ 437 mil por mês, mais de […] 07/08/2019 - 19h48min
Comissões Alesc vai debater acidentes de trabalho, asma grave e Teste do Pezinho A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a realização de uma audiência pública – para debater a asma grave – e dois seminários – sobre normas regulamentadoras do trabalho e uma atualização para a realização do Teste do Pezinho. Os eventos vão acontecer ainda neste ano no Parlamento. “É […] 07/08/2019 - 15h19min