Votação Vetos do governador se destacam na pauta da sessão desta terça-feira A semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina é marcada pela retomada das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes da Casa. Em Plenário, os deputados terão 15 vetos do governador a projetos de lei de origem parlamentar para apreciar. Os vetos estavam na pauta de votações das sessões dos dias 7 e 8 […] 20/05/2013 - 18h37min
Institucional Sessões ordinárias e reuniões das comissões serão retomadas na terça Com o encerramento da primeira etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado 2013, as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes serão retomadas na próxima semana. As atividades foram canceladas no decorrer desta semana justamente para a realização das audiências nas regionais do Extremo Oeste e do Oeste catarinense. As comissões voltam a se […] 17/05/2013 - 17h31min
Plenário Deputados parabenizam trabalhadores pelo transcurso do 1º de Maio Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), véspera do dia do trabalho, celebrado em 1º de maio, o deputado Serafim Venzon (PSDB) cumprimentou os trabalhadores catarinenses. “O trabalho faz bem para si, para a família e para muita gente”, declarou. Ismael dos Santos (PSD) lembrou que “o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido”. Já […] 30/04/2013 - 21h22min
Comissões CCJ aprova proposta de regime diferenciado de contratações de obras no estado O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras relacionadas ao Programa Pacto por Santa Catarina (Pacto), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (30). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue agora para apreciação […] 30/04/2013 - 16h41min
Audiência pública Audiência pública discute padrões de rádio digital a serem adotados no país A Assembleia Legislativa sediou na tarde desta segunda-feira (29) audiência pública sobre a implementação e os novos padrões de rádio digital a serem adotados como infraestrutura técnica em Santa Catarina e no Brasil. O encontro, promovido pela Comissão de Legislação Participativa, recebeu representantes do Ministério das Comunicações (MC), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), […] 29/04/2013 - 21h30min
Política Ministério Público presta contas na Assembleia Na sessão ordinária desta terça-feira (23) o procurador-geral do MP/SC, Lio Marcos Marin, cumprindo determinação constitucional, apresentou na tribuna o relatório de gestão do MP/SC 2013. Ele agradeceu o apoio dado pela Assembleia e elogiou as parcerias entre ambas instituições nas campanhas “Laços de Amor” e prevenção ao bullying. O procurador criticou a defasagem de […] 23/04/2013 - 20h44min
Comissões CCJ aprova doze matérias e permanece com trabalhos abertos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (23) nove Projetos de Lei (PL) e três Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado. O colegiado permanece ainda com seus trabalhos abertos para analisar o PL 61/2013, do Executivo, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) no […] 23/04/2013 - 16h34min
Saúde Saúde foi destaque na reunião da bancada do PT com governador A situação da saúde em Santa Catarina foi o assunto que predominou na reunião da bancada do PT na Assembleia Legislativa com o governador Raimundo Colombo, nesta terça-feira (26). Os parlamentares elencaram problemas verificados em todas as regiões do Estado e cobraram atuação mais firme do Governo para solucioná-los. Participaram do encontro as deputadas Ana […] 26/03/2013 - 21h40min
Plenário Deputados destacam investimento na saúde e cobram melhorias em hospital A saúde pública foi um dos principais temas da sessão ordinária desta terça-feira (26). Enquanto parlamentares da situação destacaram investimentos do governo estadual em Itajaí, oposicionistas cobraram a solução dos problemas no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. A sessão também foi marcada pela aprovação de mais uma moção de repúdio à eleição do […] 26/03/2013 - 20h41min
Plenário Agilidade na aprovação do novo mínimo é destaque na sessão desta quarta Com 26 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 03/13, que institui novos valores para o piso regional do salário mínimo. Os reajustes para as quatro faixas variam entre 9,28% e 9,37%, acima, portanto, da inflação, que no período totalizou cerca de 6%. Segundo […] 13/03/2013 - 21h20min
