Comissões Aprovados na CCJ projetos sobre Plano Estadual de Educação e Investsaúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa acatou, na manhã desta quarta-feira (15), o relatório favorável do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, de autoria do governo do Estado, que define o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. A matéria foi aprovada por maioria, com […] 15/07/2015 - 16h50min
Comissões LDO, reajuste do Judiciário e fusão de agências passam pela Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), dez proposições, em sua última reunião ordinária antes do recesso parlamentar. Entre as propostas aprovadas e que seguem para votação em Plenário ainda nesta quarta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o reajuste salarial dos servidores do Judiciário estadual e […] 15/07/2015 - 16h18min
Comissões CCJ aprova fusão da Agesc e Agesan A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei 101/2015, que trata da fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), com o objetivo […] 14/07/2015 - 16h59min
Orçamento Grande Florianópolis prioriza a construção da sede do Instituto de Cardiologia A construção da sede do Instituto de Cardiologia (ICA), em São José, a pavimentação da SC-281, entre São Pedro de Alcântara e Angelina e obras de melhorias na SC-281, entre São José e São Pedro de Alcântara foram incluídas como ações prioritárias da Grande Florianópolis no Orçamento do Estado para 2016. A decisão foi tomada […] 10/07/2015 - 21h19min
Legislativo Legislativo estuda manter excesso de arrecadação no Executivo A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa analisará na próxima quarta-feira (15) proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que altera as regras dos repasses aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e à Udesc), excluindo do cálculo o excesso de arrecadação. “Os poderes não terão […] 10/07/2015 - 15h48min
Orçamento Vale do Itajaí, Norte e Grande Florianópolis recebem audiências do orçamento A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, retoma na segunda-feira (6) as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que vão apontar as prioridades das 36 regionais de Santa Catarina para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e para o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2016-2019. Os […] 03/07/2015 - 17h46min
Comissões PLCs 9, 18 e 19, do MP, estão prontos para serem votados em plenário Três Projetos de Leis Complementares (PLCs), de origem do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de nova promotorias, cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição, estão prontos para serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (1º), após uma reunião extraordinária convocada pelas Comissões de Finanças e Tributação […] 01/07/2015 - 16h45min
Plenário Deputados criticam Dnit e cobram ação da superintendência estadual Os deputados criticaram duramente a atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado durante a sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O Dnit está inerte e a serviço de um partido”, acusou Leonel Pavan (PSDB), que mostrou na tribuna imagens de buracos na BR-282. “Em cinco minutos foram oito veículos com […] 30/06/2015 - 21h30min
Orçamento Campos Novos, Lages e São Joaquim encerram primeira fase do Orçamento As regionais de Campos Novos, Lages e São Joaquim, que juntas comportam 26 municípios, apresentaram nesta sexta-feira (26), dentro das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, as suas demandas para a programação de investimentos do Estado para os próximos quatro anos. Cada regional pôde listar 12 ações para compor o Plano Plurianual do governo para o […] 27/06/2015 - 12h54min
Orçamento Assembleia promove Orçamento Regionalizado em Joaçaba, Caçador e Videira Foram definidas, na quinta-feira (25), as 12 demandas das regionais de Joaçaba, Caçador e Videira para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e as três que farão parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. As demandas foram apresentadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças […] 26/06/2015 - 11h43min
