Comissões CCJ deve analisar matérias sobre benefícios fiscais nesta terça-feira (17) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma pauta extensa de votações para a reunião ordinária da manhã desta terça-feira (17), a partir das 10 horas. São 41 itens, com destaque para a análise das quatro propostas de sustação de ato (PSAs) e da medida provisória (MP) que […] 16/09/2019 - 20h38min
Turismo Carta do setor turístico da serra catarinense é entregue em seminário Representantes do setor turístico, prefeitos e vereadores da serra catarinense apresentaram nesta sexta-feira (13), em Lages, durante o seminário As Perspectivas do Turismo 2019/2020 na Serra Catarinense, uma iniciativa da Comissão de Turismo e Meio Ambiente e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, uma carta de demandas de obras de infraestrutura para […] 13/09/2019 - 20h49min
Comissões Pouso Redondo receberá audiência sobre barragens de contenção de cheias A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), a realização de uma audiência pública em Pouso Redondo, no dia 21 de outubro, para discutir a construção de duas barragens de contenção de cheias no município. Também foram aprovados dois projetos de leis, que seguem para apreciação do plenário, que denominam […] 11/09/2019 - 18h09min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Com objetivo de conhecer a realidade e elaborar um diagnóstico completo sobre o perfil do jovem catarinense foi lançado na tarde desta quarta-feira (4), no auditório Antonieta de Barros, a Frente Parlamentar da Juventude, que pretende discutir e promover ações, projetos e políticas públicas efetivas para atender a demanda destes catarinenses. O evento contou com […] 04/09/2019 - 21h11min
Comissões Limite máximo de 70% na cobrança na tarifa de esgoto avança na Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), que as tarifas de esgoto sanitário não poderão exceder 70% sobre o consumo de águas tratadas em casas, indústrias e estabelecimentos comerciais. Autor da proposição, o deputado Marcius Machado (PL) justificou o texto citando o “descontentamento geral da sociedade de Santa Catarina” […] 04/09/2019 - 14h52min
Sessão Ordinária Aumento de impostos, aniversário de Blumenau e PM: temas desta terça (3) O aumento de impostos, em virtude da retirada de benefícios fiscais de ICMS, o aniversário de Blumenau e questões referentes à Polícia Militar de Santa Catarina foram alguns dos principais assuntos trazidos pelos deputados à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. Alimentos mais caros João Amin (PP) criticou o aumento nos […] 03/09/2019 - 20h36min
Tribuna Comissão de Saúde apoia campanha de doação de medula óssea no Sul Com objetivo de estimular e desmistificar a doação de medula óssea por meio da campanha “Vista Suas Asas” e a realização do 1º Seminário de Mobilização para Doação de Sangue e Medula Óssea, que acontece dia 20 de setembro, das 8h às 16h30, em Araranguá, no auditório da Associação dos Municípios do Extremo-Sul de Santa […] 03/09/2019 - 19h42min
Comissões CCJ aprova parecer a projeto que cria Sistema de Compensação de Energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), parecer favorável à tramitação do projeto de lei 83/2018, que cria o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica. Pelo PL, quem gera energia com base em fontes alternativas – como a hidráulica, solar, eólica e de biomassa, por exemplo – poderá comercializar o […] 03/09/2019 - 16h06min
Sessão Ordinária Ideologia de gênero levanta deputados contra currículo educacional Membros das bancadas do PSD, PL, PSC e PSL criticaram a inclusão do termo “identidade de gênero” no Currículo Base da Educação Infantil para 2019, da Secretaria de Estado da Educação (SED), durante a sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “No Currículo Base da Educação Infantil 2019 para o estado de Santa Catarina, na […] 28/08/2019 - 20h13min
Comissões CCJ admite projeto que altera concessão de pensões para casos de gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2019, que altera a concessão de pensões pagas pelo Estado para casos de gestação múltipla de três ou mais crianças. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (PDT), altera de 12 […] 27/08/2019 - 17h03min
