Comissões Comissão especial aprova pedido de afastamento do secretário da Saúde Os deputados que compõem a comissão especial que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (29), requerimento pedindo ao governador o imediato afastamento do secretário de Estado da Saúde. O pedido é motivado pela […] 29/04/2020 - 19h46min
Finanças Avança proposta que isenta hospitais filantrópicos de tarifas de água e luz A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei (PL) 63/2020, que veda a cobrança de água e energia elétrica dos hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no […] 29/04/2020 - 16h33min
Manifestação Denúncia sobre compra de respiradores repercute na Assembleia A compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual com dispensa de licitação, ao custo de R$ 33 milhões, repercutiu durante a sessão virtual desta terça-feira (28) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os deputados aprovaram um requerimento solicitando informações ao Executivo estadual sobre o caso. A denúncia foi feita pelo site The Intercept Brasil. […] 28/04/2020 - 22h36min
Legislação Leis garantem empregos de professores ACTs e evitam cortes de serviços Mais dois projetos de lei (PLs) propostos e aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina são transformados em lei pelo Poder Executivo. Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27) e já estão em vigor as leis que garantem o emprego dos professores contratados em caráter temporário (ACTs) e proíbem […] 28/04/2020 - 14h17min
Reunião Deputados regulamentam comissão que acompanhará ações sobre Covid-19 Os deputados estaduais membros da comissão especial para acompanhar a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina aprovaram por unanimidade, nesta sexta-feira (24), em reunião virtual, a instrução normativa que estabelece os procedimentos para a operacionalização dos trabalhos. Os parlamentares também definiram que o […] 24/04/2020 - 17h57min
Votação Plenário reconhece atividades física e religiosa como essenciais em SC Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), em sessão virtual, dois projetos de lei (PLs) que reconhecem a prática de atividades esportivas e as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Para entrarem em vigor, as propostas precisam ser sancionadas pelo governador. O PL 119/2020, do […] 15/04/2020 - 22h19min
Comissões Finanças aprova projeto que permite retomada de atividades das igrejas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (15) a sua primeira reunião virtual e aprovou o acordo de procedimentos para realização das atividades por meio do Sistema de Deliberação Digital (SDD). O assunto mais debatido foi Projeto de Lei (PL) 100/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), […] 15/04/2020 - 15h27min
Comissões PL prevê juros subsidiados a micro e pequenos no Badesc e BRDE Em sua segunda reunião virtual durante o isolamento social em razão da pandemia mundial causada pela Covid-19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), parecer do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) ao Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do governo do Estado. O PL autoriza o Poder […] 14/04/2020 - 17h08min
Sessão Ordinária Deputados aprovam projetos para enfrentar pandemia no estado Os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual extraordinária na tarde desta quarta-feira (25), cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Um dos destaques foi a aprovação, na forma de emenda […] 25/03/2020 - 22h31min
Lançamento Alesc sedia lançamento da Feira Estadual da Reforma Agrária Integrantes de movimentos sociais ligados à agricultura familiar e à agroecologia participaram, na noite desta quarta-feira (11), do lançamento da Feira Estadual da Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Camponesa e Economia Solidária, que será realizada de 16 a 18 de abril no Largo da Alfândega, em Florianópolis. Requerido pelo deputado licenciado Padre Pedro Baldissera (PT), o […] 12/03/2020 - 00h17min
