Cultura Italianidade catarinense é celebrada com pré-estréia de documentário “La Bella Polenta” A italianidade catarinense foi celebrada no Parlamento na noite desta quarta-feira (11) com a solenidade de pré-estréia do documentário “La Bella Polenta- História e Cultura por trás do prato da Nonna ”, que marca os 150 anos da imigração italiana em Santa Catarina. O evento foi uma iniciativa do deputado Tiago Zilli (MDB), e é […] 12/12/2024 - 11h31min
Alesc Itinerante Vai a plenário projeto que determina ao Estado a distribuição de medicamentos à base de canabidiol Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 414/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (26), quando a Comissão […] 26/11/2024 - 16h28min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
35 anos da Constituição PGR destaca importância do legislador na segurança jurídica O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, destacou a importância dos legisladores na segurança jurídica durante palestra proferida no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que prossegue na tarde de sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa. O painel do Ministério Público foi mediado pelo deputado Tiago Zilli (MDB). Gonet lembrou que a palavra "segurança" deriva da […] 08/11/2024 - 20h15min
Votação Aprovado novo modelo de transferência de recursos para os municípios A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (5), uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo […] 05/11/2024 - 20h38min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Sessão Ordinária Deputados defendem apoio financeiro a entidades sociais Na sessão plenária desta quinta-feira (31) o deputado Volnei Weber (MDB) falou da importância do trabalho realizado por entidades como as redes femininas e masculinas de combate ao câncer, e das associações de amigos do autista (AMAs), para pedir a pedir apoio para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria. Trata-se do […] 31/10/2024 - 14h01min
Homenagem Alesc enaltece os 200 anos da Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, de Porto Belo A Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, um dos mais importantes patrimônios históricos de Porto Belo, completa 200 anos de fundação. A data festiva foi destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (31). A convite do deputado Emerson Stein (MDB), o Padre Antônio Luiz Schmitt, pároco da igreja, e o arcebispo da […] 31/10/2024 - 13h38min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Bancadas Regionais Obra da SC-108 pauta reunião da Bancada do Sul com secretário Jerry Comper “É uma prioridade do Governo e reafirmo o compromisso de que a duplicação da SC-108 não vai parar e será concluída o mais rápido possível”. Foi com essa afirmação que o secretário de Estado de Infraestrutura, Jerry Comper, finalizou a sua manifestação na reunião promovida pela Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (23), no […] 23/10/2024 - 15h53min