Sessão Ordinária Sessão tem sugestão para município usar Cosip para pagar videomonitoramento Integrante do Podemos sugeriu na sessão de terça-feira (13) da Alesc que os municípios utilizem parte dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para bancar o videomonitoramento de áreas sensíveis. “A segurança nos pequenos municípios depende de monitorar com sucesso”, ponderou Thiago Morastoni (Podemos), que defendeu o uso de 30% […] 13/05/2025 - 20h14min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Manifestação Em ato na Alesc, Sinte pede revogação de alíquota de 14% para aposentados Trabalhadores da educação em Santa Catarina promoveram um ato no hall da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (24) para reivindicar a revogação da alíquota de 14% sobre os rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem a partir de 2,5 salários mínimos. Na oportunidade, a coordenadora do Sinte/SC, Alvete Pasin Bedin, entregou dois ofícios à […] 24/04/2025 - 15h52min
Sessão Ordinária Com mais de 11 mil escoteiros em SC, Dia do Escoteiro é reverenciado no Parlamento Santa Catarina tem mais de 11 mil escoteiros e o Brasil contabiliza mais de 100 mil pessoas envolvidas com o escotismo, informou a diretora presidente do "Escoteiros do Brasil", sede Santa Catarina, Vanessa Cristina Melo Randig em sua manifestação, durante a interrupção da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira ( 24) no Parlamento. Vanessa foi […] 24/04/2025 - 14h58min
Sessão Ordinária Escândalo de descontos não autorizados no INSS repercute na Alesc Uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para debelar um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS repercutiu na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Sargento Lima (PL) destacou a descoberta pela CGU e pela PF de um esquema ilegal de descontos não autorizados por aposentados […] 23/04/2025 - 19h23min
Sessão Ordinária Deputados lamentam morte do papa e criticam caos na BR-101 Norte Vários parlamentares destacaram a morte de Jorge Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrida na madrugada de segunda-feira, em Roma, assim como o caos na BR-101, verificado a cada novo feriado, durante a sessão de terça-feira (22), da Alesc. “Foi o primeiro papa latino-americano, uma surpresa agradável, ninguém esperava um papa do fim do mundo, foi o […] 22/04/2025 - 19h35min
Lançamento literário “Crime Sem Castigo” é lançado no Parlamento catarinense O Parlamento catarinense virou palco cultural na noite desta segunda-feira (14),no Auditório Deputada Antonieta de Barros, para a solenidade de lançamento da obra “Crime sem Castigo”, da jornalista Juliana Dal Piva. Em 208 páginas, a autora aliou jornalismo investigativo e pesquisa acadêmica, apresentando documentos inéditos, relatos e o histórico da luta da família de Rubens […] 15/04/2025 - 11h37min
Audiência pública Empregados da Celesc denunciam precarização; governo nega privatização Empregados da Celesc criticaram a terceirização de mão de obra na companhia e afirmaram que há precarização das condições de trabalho com o intuito de privatiza-la. O assunto foi discutido durante audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (9) pela Comissão de Economia da Alesc, na presença de deputados, diretoria da Celesc e dirigentes de […] 09/04/2025 - 16h31min
Bancadas Regionais Licenciamento para rodovias e ampliação do hospital regional de SMO são temas da Bancada do Oeste A agenda de trabalhos da Bancada do Oeste contou na manhã desta quarta-feira (9) com a análise de dois temas: a concessão de licenciamentos ambientais para o asfaltamento de rodovias no interior do estado e a ampliação do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (HRTGB), de São Miguel do Oeste. Sobre a questão dos licenciamentos ambientais, […] 09/04/2025 - 15h38min
Comissões CCJ aprova criação de política de apoio aos portadores de Parkinson em SC Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 28/2025, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que cria uma política pública de apoio aos pacientes portadores da doença de Parkinson no estado, com o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos […] 08/04/2025 - 16h08min