Votação Projeto aprovado cria programa para coleta itinerante de sangue em SC O Plenário aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei (PL 183/2023) que cria um programa de coletas itinerantes de sangue em Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção do governador do Estado. Conforme consta no […] 25/02/2025 - 19h42min
Sessão Ordinária Deputados pedem para SES rever financiamento de grandes hospitais Integrantes do PSDB e do MDB apelaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para rever o financiamento extra teto dos grandes hospitais filantrópicos na sessão de terça-feira (18) da Alesc. Dr Vicente Caropreso (PSDB) expos o caso do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, com cerca de 89% de ocupação pelo SUS e […] 18/02/2025 - 19h21min
Institucional Parlamento elege nova Mesa Diretora para os próximos dois anos O Parlamento catarinense elegeu neste sábado, dia 1º de fevereiro, no Palácio Barriga Verde, a nova Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos no Poder Legislativo nos próximos dois anos. O deputado estadual Julio Garcia (PSD), que assumiu a presidência do Poder Legislativo pela quarta vez, comandou a segunda sessão preparatória, que elegeu os demais […] 01/02/2025 - 19h45min
Votação Plenário aprova 13 PLs de origem parlamentar no último dia de votações Além do Orçamento do Estado para 2025 e de outras propostas do Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2024, outros 13 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). Segurança nas escolas Por unanimidade, […] 18/12/2024 - 20h20min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
Comissões Aprovado projeto que altera código do meio ambiente quanto à compensação ambiental Em reunião realizada nesta quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por maioria o Projeto de Lei 290/23, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para tratar de compensação ambiental por área desmatada. O autor da matéria é o deputado Oscar Gutz (PL). Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado […] 18/12/2024 - 19h11min
Comissões Saúde delibera campanha para conscientizar e prevenir doença Herpes-zóster Conscientizar e prevenir a respeito da enfermidade Herpes – Zóster é a proposta do PL 246/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que foi aprovada na última reunião do ano da Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira (18), no Parlamento. A relatoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) emitiu parecer favorável a matéria […] 18/12/2024 - 13h45min
Comissões Comissão de Educação aprova projetos elaborados pelo Integra A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), dois projetos de lei (PL) de autoria da Mesa da Assembleia, elaborados pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense ainda no ano de 2023 para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e […] 17/12/2024 - 22h46min
Comissões CCJ aprova sete projetos de lei na última reunião do ano Na manhã desta terça (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de sete Projetos de Lei (PLs). Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro, que deve ser votada em plenário ainda nesta tarde. Os outros PLs aprovados nesta reunião da […] 17/12/2024 - 15h22min
Tramitação Pacote de projetos do governo está apto para deliberação em plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (17), as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em plenário nove matérias de procedência do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14/2024 e 20/2024, que tratam, respectivamente, da concessão de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padronização […] 17/12/2024 - 14h50min
