Alesc Itinerante Deputados reconhecem importância da sessão itinerante em Lages Integrantes do PL, PDT e PSD reconheceram a importância das sessões itinerantes e elogiaram a oportunidade de diálogo direto entre o Legislativo catarinense e a comunidade Serrana durante a sessão realizada no Centro Serra, em Lages, na tarde de quarta-feira (13). “Quero agradecer a Assembleia vir até Lages presentear o povo serrano, possibilitando às pessoas […] 13/11/2024 - 20h45min
Alesc Itinerante Deputados aprovam projetos voltados à região Serrana A sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (12) no município de Lages em meio ao programa Alesc Itinerante, teve como destaque a aprovação de diversas matérias de interesse da região Serrana. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 53/2024, do deputado Lucas Neves (Podemos), que institui o selo “Escola Amiga do Autista". Conforme o […] 12/11/2024 - 23h46min
Alesc Itinerante Frente de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças é lançada na Alesc Foi lançada nesta terça-feira (12), durante o Alesc Itinerante de Lages, na Serra catarinense, a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O objetivo é articular ações de apoio e fomento ao setor, considerado estratégico para o desenvolvimento de Santa Catarina. O grupo será coordenado pelo deputado Mário Motta (PSD), proponente da Frente […] 12/11/2024 - 22h40min
Alesc Itinerante CCJ acata projeto voltado ao apoio a familiares de pessoas desaparecidas Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) em Lages, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 470/2024, que altera a legislação estadual para assegurar apoio psicológico aos familiares das pessoas desaparecidas. Conforme o autor, deputado Mário Motta (PSD), o objetivo […] 12/11/2024 - 15h50min
Alesc Itinerante Comissão de Assuntos Municipais ouve demandas de associações de municípios da região serrana A reunião da Comissão de Assuntos Municipais desta terça (12) recebeu associações de municípios que compõem a região da Serra. Manifestaram-se representantes da Associação de Municípios da Região do Contestado (Amurc) e Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc). A reunião foi realizada no Centroserra, em Lages, durante a 4ª edição do […] 12/11/2024 - 14h42min
Alesc Itinerante Entrevista coletiva abre o Alesc Itinerante em Lages Uma entrevista coletiva concedida no início da manhã desta terça-feira (12) em Lages, na Serra catarinense, abriu a 4ª edição do "Alesc Itinerante", projeto que leva a sede da Assembleia Legislativa para as diferentes regiões do Estado. Os profissionais da imprensa local foram recebidos pelo presidente do Parlamento, Mauro de Nadal (MDB), além dos deputados […] 12/11/2024 - 12h40min
Tramitação Comissão de Finanças aprova três projetos de lei na reunião desta quarta (6) A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (6), os pareceres pelo acatamento de três projetos de lei (PLs). Tratam-se de duas matérias de origem parlamentar e um PL de autoria do governo estadual. O PL 259/2021, de autoria de Marcius Machado (PL), recebeu o parecer favorável do […] 06/11/2024 - 15h40min
Defesa Civil Comissão aprova projeto que trata de licenciamento e fiscalização de barragens A preocupação com as mudanças climáticas em Santa Catarina e a adoção de medidas preventivas e efetivas para mitigar o impacto das tragédias provocadas por essas alterações centrou o debate na Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia, na manhã desta terça-feira (5). Uma das propostas aprovada na reunião e que trata do […] 05/11/2024 - 16h32min
Comissões Projeto altera lei que dispõe sobre concessão de uso de imóveis do Estado Com atuação na defesa dos interesses públicos dos 295 municípios catarinenses, instituições, como as associações de municípios e os consórcios públicos municipais podem ser incluídos no rol de entidades autorizadas à concessão de uso de imóveis do Estado, com dispensa de abertura de processo de concorrência. É isto o que prevê o projeto de lei, PL […] 05/11/2024 - 14h09min
Notícias Bancada do Oeste quer explicações da Celesc sobre atrasos na compensação de créditos de energia O imbróglio provocado pela mudança no sistema de faturamento e cobrança da Celesc, que atrasou os pagamentos na compensação de créditos de energia para seus usuários, foi o principal assunto discutido pela Bancada do Oeste na manhã desta terça-feira (22) na Sala da Presidência da Casa. Foi deliberado um novo encontro do colegiado, agendado para […] 22/10/2024 - 13h23min