Sessão Ordinária Deputados solicitam apoio ao paradesporto e ligação entre Alto Vale e Planalto Norte A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23) teve como destaque a apresentação de diferentes indicações dos deputados ao governo do Estado sugerindo a realização de ações e obras. Napoleão Bernardes (PSD) propôs que o Executivo estadual abra a possibilidade de que a Fundação Catarinense de Educação Especial e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) […] 23/02/2023 - 15h44min
Posse Emerson Stein toma posse na Assembleia Legislativa Tomou posse nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente de deputado pelo MDB e ex-prefeito de Porto Belo, Emerson Stein. Ele entra no lugar do deputado eleito Jerry Comper, também do MDB, que foi convidado pelo governador Jorginho Mello para assumir a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. “Quero agradecer a todos […] 23/02/2023 - 14h50min
Sessão Ordinária Governador assinará MP da reforma administrativa e dará posse a secretários Estão previstas para esta quinta-feira (23) a assinatura da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa e a consequente posse dos dirigentes das novas secretarias que serão criadas. A informação foi vocalizada pelo vice-presidente da Casa durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Amanhã teremos a assinatura da Medida Provisória com a reforma administrativa. […] 22/02/2023 - 20h00min
Comissões Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem composição definida A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina já está com sua composição definida para o biênio 2023-2025. Os nomes dos nove integrantes do colegiado foram oficializados por meio do Ato da Presidência 25/2023, publicado no Diário da Alesc de quarta-feira (15). Compõem a comissão dos deputados Jerry Comper (MDB), […] 17/02/2023 - 16h56min
Comissões Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou na sessão desta quarta-feira (15) o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as […] 15/02/2023 - 20h08min
Fórum Parlamentar Primeiro fórum parlamentar da nova legislatura vai apoiar o Governo Aberto Uma nova visão da Administração Pública com o propósito de unir atores do Estado e cidadãos para resolver de forma colaborativa problemas no âmbito dos serviços públicos. Essa forma moderna de pensar a gestão governamental faz parte do programa chamado Governo Aberto. Dentro dessa ideia, o cidadão é considerado prioridade para as políticas públicas, com […] 15/02/2023 - 16h14min
Fórum Parlamentar Alesc instala nesta quarta (15) primeiro fórum da nova legislatura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instala na manhã desta quarta-feira (15) do primeiro fórum parlamentar da nova legislatura. Trata-se do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto, Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A reunião de instalação será às 11 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart […] 14/02/2023 - 20h11min
Posse Deputados estaduais eleitos são oficialmente empossados Os 40 deputados estaduais eleitos para o mandato 2023-2027 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta quarta-feira (1º), na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura, realizada no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A solenidade foi presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera […] 01/02/2023 - 13h34min
Posse Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira (1º) Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os 40 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomam posse e assumem efetivamente o cargo que deverão ocupar pelos próximos quatro anos. A Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura está marcada […] 30/01/2023 - 17h29min
Sanção Sancionada lei que beneficia a produção de sorvetes e picolés no estado Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS das operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa Catarina. A norma foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL), nesta segunda-feira (16), conforme o Diário Oficial do […] 18/01/2023 - 17h36min
