Comissões Relator da LDO 2026 apresenta parecer conclusivo e abre prazo de uma semana para votação da matéria Parecer da LDO será votado em 2 de julho; também avançam propostas sobre setor de games, direito do consumidor e educação moral e cívica 25/06/2025 - 15h25min
Legislação Cinco leis de origem parlamentar foram sancionadas e passam a valer no estado Novas leis catarinenses trazem avanços em inclusão social, proteção ambiental, defesa animal, memória histórica e segurança pública 16/06/2025 - 14h01min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar vai tratar da revitalização de centros urbanos da Grande Florianópolis Deputados lançam Frente Parlamentar para enfrentar esvaziamento e degradação das áreas centrais da região metropolitana 05/06/2025 - 14h23min
Sessão Ordinária Deputados repercutem visita de Lula e atraso de obras em escola tradicional Parlamentar do PT repercutiu a visita do presidente Lula a Itajaí, enquanto integrante do PSD lamentou o atraso nas obras de reforma da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, localizada no Estreito, na Capital, durante a sessão de terça-feira (3) da Alesc. “O presidente Lula veio a Itajaí para anunciar a reestruturação do […] 03/06/2025 - 20h47min
Votação Plenário aprova PL sobre memorial e derruba parecer da CCJ sobre projeto de nudismo Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 573/2024, do deputado Julio Garcia (PSD), que reconhece o Memorial Padre Léo, em São João Batista, como ponto turístico religioso de Santa Catarina. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para sanção do governador. O Memorial […] 03/06/2025 - 20h35min
Comissões Saúde e jogos de azar dominam debates em reunião da Comissão de Trabalho A saúde pública e os jogos de azar dominaram grande parte da reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa. Definição de seminários, exames precoce e de capacitação de agentes comunitários foram alguns dos temas debatidos na área de saúde. Foi aprovado o Requerimento 129/2025, de autoria […] 03/06/2025 - 17h42min
Pessoa com Deficiência Prêmio Asas da Inclusão centra debate na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Uma honraria que será concedida pelo Parlamento para reconhecer e homenagear pessoas, instituições e entidades que contribuem ativamente para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, o Prêmio Asas da Inclusão foi uma das pautas da reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na manhã desta terça-feira (03). O presidente do Colegiado, […] 03/06/2025 - 13h52min
Audiência pública Audiência da APA da Baleia Franca busca equilíbrio entre moradores e natureza Discutir o território da Área de Proteção Ambiental (APA) da baleia franca, o plano de manejo da unidade e seu papel socioambiental, promovendo um diálogo entre a população e os órgãos competentes. Foi justamente com foco no equilíbrio destes pontos – a preservação ambiental e os direitos dos moradores – que a Assembleia Legislativa promoveu, […] 03/06/2025 - 13h04min
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai debater altas habilidades e superdotação A Assembleia Legislativa promoveu na nesta terça-feira (27) o lançamento da Frente Parlamentar de Altas Habilidades ou Superdotação. O grupo terá como principal função acompanhar ações para ampliar a rede de atendimento na rede pública. Atualmente, apenas 0,13% dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD) foram identificados em Santa Catarina, índice abaixo […] 28/05/2025 - 01h01min
Comissões Comissão aprova criação da Rota da Pesca Artesanal e Esportiva congregando 11 municípios do Oeste O desenvolvimento econômico e social de onze municípios do Oeste catarinense inspirou o deputado Altair Silva (PP) a propor o PL 374/2024, que cria a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva. A matéria foi deliberada por unanimidade na manhã desta terça-feira (27) na Comissão da Pesca e Aquicultura. Os municípios de Itá, Paial, Chapecó, Guatambu, […] 27/05/2025 - 16h13min
