Votação Aprovado PL que cria plano para enfrentamento de crises nas escolas O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (11) mais um projeto de lei (PL) elaborado pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. Trata-se do PL 520/2023, apresentado pela Mesa da Alesc, que passará […] 11/03/2025 - 19h57min
Votação Projeto aprovado cria programa para coleta itinerante de sangue em SC O Plenário aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei (PL 183/2023) que cria um programa de coletas itinerantes de sangue em Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção do governador do Estado. Conforme consta no […] 25/02/2025 - 19h42min
Votação Orçamento do Estado para 2025 é aprovado e segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações neste ano, o projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025 (PL 454/2024), elaborado pelo Poder Executivo. Outros três projetos de lei (PLs) do Executivo também foram aprovados. Todos seguem para sanção do governador Jorginho […] 18/12/2024 - 20h22min
Votação Plenário aprova 13 PLs de origem parlamentar no último dia de votações Além do Orçamento do Estado para 2025 e de outras propostas do Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2024, outros 13 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). Segurança nas escolas Por unanimidade, […] 18/12/2024 - 20h20min
Votação Plenário aprova matérias do Judiciário, MPSC e TCE, além de PEC sobre emendas Além das propostas de origem parlamentar e do Poder Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) outras seis matérias elaboradas pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi aprovada uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria parlamentar, que trata das emendas […] 17/12/2024 - 22h21min
Votação Deputados aprovam 19 propostas do Executivo no penúltimo dia de votações O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou, na tarde desta terça-feira (17), 19 proposições legislativas de autoria do Poder Executivo. Entre as medidas, estão itens do pacote tributário anunciado no começo do mês pelo governo do Estado, a instituição de um novo programa habitacional em Santa Catarina, alterações nas regras previdenciárias dos servidores civis […] 17/12/2024 - 21h53min
Votação Deputados aprovam projetos sobre imóveis do Executivo e do Judiciário Além da admissão das propostas de Emenda à Constituição (PECs) e de matérias de origem parlamentar, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) aprovaram cinco projetos de lei (PLs) que tratam de imóveis do Executivo e do Judiciário. Também foi aprovada proposta do governo do Estado para alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Entre […] 11/12/2024 - 20h49min
Votação Aprovada admissibilidade de quatro PECs, entre elas a que trata do Hino de SC O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, na tarde desta quarta-feira (11), a tramitação de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs), todas de autoria parlamentar. Entre elas, está a que trata da realização de um concurso para alterar a letra e a canção do Hino do Estado de Santa Catarina. Com a decisão desta quarta, […] 11/12/2024 - 20h41min
Votação Plenário aprova projetos sobre economia, segurança e gestão de equipamentos públicos Diversos projetos de origem parlamentar foram aprovados em Plenário na tarde desta quarta-feira (11), relacionados à economia, segurança, gestão de equipamentos públicos, entre outros temas. Uma das matérias, o PL 269/2022, institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura em Santa Catarina. O projeto apresentado pelo deputado Pepê Collaço (PP) prevê a oferta de apoio técnico e operacional […] 11/12/2024 - 20h16min
Votação Plenário aprova projetos voltados à educação e à defesa civil Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram na tarde desta terça-feira (19) propostas legislativas voltadas à educação e à defesa civil. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). O Projeto de Lei (PL) 526/2023, de autoria da Mesa da Alesc, institui o Programa Escola do Professor, voltado para a […] 19/11/2024 - 20h43min
