Presidência Olimpíada das Apaes de SC deve reunir 2 mil participantes em agosto O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Aldo Schneider (MDB), recebeu na tarde desta quarta-feira (18) a Federação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-SC ) para tratar da realização da 21ª Olimpíada das Apaes de Santa Catarina. O evento, que será realizado em agosto na cidade de Gaspar, deve receber do parlamento um […] 18/04/2018 - 18h24min
Comissões Proibição do poder público de contratar rádios comunitárias será debatida A Comissão de Legislação Participativa promoverá no dia 23 de maio uma audiência pública para discutir a Decisão nº 916/2017, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que impede a administração pública de contratar entidades detentoras de autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (18), durante […] 18/04/2018 - 17h19min
Especial Jornalista Marco Antônio Zanfra lança seu segundo romance policial Depois da estreia em ‘As covas gêmeas’, lançado em 2010 pela Editora Brasiliense (São Paulo), o comissário Marlowe volta à ação em ‘A rosa no aquário’, segundo romance policial do jornalista Marco Antônio Zanfra. O livro, publicado pela Editora Unisul, foi lançado às19 horas desta terça-feira (17), no Espaço Cultural Jerônimo Coelho, na Assembleia Legislativa. […] 18/04/2018 - 15h36min
Sessão Ordinária Deputados defendem medidas do governo para enxugar folha de pagamento O governador Eduardo Pinho Moreira deve anunciar, nesta quarta-feira (18), cortes de servidores comissionados para reduzir a folha de pagamento, que teria ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde dezembro passado. A medida foi defendida por parlamentares durante a sessão ordinária desta manhã. Na tribuna, o líder do governo na Assembleia […] 18/04/2018 - 15h18min
Finanças Medida Provisória que reduz alíquota do ICMS entra em tramitação Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) a Medida Provisória (MP) 220/2018, editada pelo governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) na semana passada, que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. A matéria altera o artigo 19 da […] 17/04/2018 - 21h21min
Votação Plenário derruba veto sobre dispensa de Inspeção Estadual para pequenos produtores Seis mensagens de veto foram apreciadas pelos deputados estaduais catarinenses na sessão ordinária desta terça-feira (17). Três foram derrubados, com destaque para o projeto de lei que dispensa de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) estabelecimentos de pequeno porte e agroindústrias familiares registrados nos sistemas de inspeção municipal (SIM). Trata-se do PL 397/2017, de […] 17/04/2018 - 21h15min
Sessão Ordinária Falecimento de Osni Sens e Paul Singer repercute no plenário da Alesc A morte do economista Paul Singer, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), e do empresário Osni Sens, de Rio do Sul, repercutiu na sessão desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Paul Singer era uma figura muito especial, economista, morreu aos 86 anos e deixou uma rica bagagem de conhecimento para o nosso país. […] 17/04/2018 - 19h57min
Executivo PLC sobre servidores do sistema prisional terá tramitação encerrada O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) solicitou à Assembleia Legislativa o encerramento da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/2017, apresentado pelo Executivo em outubro do ano passado. O pedido foi apresentado por meio da Mensagem 1244/2018, lida em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (17). A proposta criava 99 funções gratificadas e cargos […] 17/04/2018 - 18h45min
Trabalho Comissão aprova projetos sobre imóveis e audiência a respeito da Epagri A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (17), os pareceres favoráveis a seis projetos de lei (PLs), a maior parte deles referente a doação e cessão de uso de imóveis. Os membros do colegiado também aprovaram a realização de audiência pública sobre as empresas agrícolas públicas. As […] 17/04/2018 - 15h00min
Comissões PL que institui repasse de duodécimo para a Saúde está pronto para plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 90/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (PODE), que estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. O projeto propõe que os recursos previstos para a área devem ser repassados […] 17/04/2018 - 14h52min
