Tribuna Comissão de Saúde apoia campanha de doação de medula óssea no Sul Com objetivo de estimular e desmistificar a doação de medula óssea por meio da campanha “Vista Suas Asas” e a realização do 1º Seminário de Mobilização para Doação de Sangue e Medula Óssea, que acontece dia 20 de setembro, das 8h às 16h30, em Araranguá, no auditório da Associação dos Municípios do Extremo-Sul de Santa […] 03/09/2019 - 19h42min
Comissões CCJ aprova parecer a projeto que cria Sistema de Compensação de Energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), parecer favorável à tramitação do projeto de lei 83/2018, que cria o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica. Pelo PL, quem gera energia com base em fontes alternativas – como a hidráulica, solar, eólica e de biomassa, por exemplo – poderá comercializar o […] 03/09/2019 - 16h06min
Tramitação Benefícios fiscais são temas de veto, MP e propostas de sustação de ato Os benefícios fiscais seguem no centro das atenções da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da medida provisória (MP) encaminhada na semana passada, que amplia para 31 de dezembro a isenção do ICMS para defensivos agrícolas, o Parlamento vai analisar o veto do governador ao projeto de lei (PL) 236/2019, aprovado no mês passado pelos […] 02/09/2019 - 20h59min
Audiência pública Detran pode rever pontos do sistema de credencimento de médicos e psicólogos O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) se comprometeu, durante audiência pública na tarde desta segunda-feira (2), a rever pontos do decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). A audiência, realizada na Assembleia Legislativa, foi promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e […] 02/09/2019 - 20h27min
Audiência pública Alesc aponta ações para resolver impasse no transporte entre Navegantes e Itajaí A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (27) na Câmara de Vereadores de Navegantes amenizou o clima de revolta e impaciência entre os moradores. A comunidade aproveitou o evento promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente para repetir a histórica cobrança pela construção de uma ponte que una os dois […] 28/08/2019 - 14h58min
Sessão Ordinária Regionais da Cidasc abertas e SC-477 recuperada, anunciam deputados Deputados do PSL, PL, PSDB e PDT anunciaram na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa que as regionais da Cidasc de Caçador e Joinville, entre outras, permanecerão abertas e que a SC-477, no Planalto Norte, será recuperada. “O governador já mandou voltar atrás, viu que não podiam fechar estes postos da Cidasc. Se tem […] 27/08/2019 - 19h39min
Comissões CCJ admite projeto que altera concessão de pensões para casos de gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2019, que altera a concessão de pensões pagas pelo Estado para casos de gestação múltipla de três ou mais crianças. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (PDT), altera de 12 […] 27/08/2019 - 17h03min
Comissões Trabalho aprova realização de exame que agiliza diagnóstico de infarto A realização do procedimento de exame rápido de troponina cardíaca em pacientes da rede pública de saúde pode dar agilidade ao diagnóstico de infarto do miocárdio. O procedimento é garantido pelo Projeto de Lei 136/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), aprovado na manhã desta terça-feira (27) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. […] 27/08/2019 - 13h04min
Frente Parlamentar Alesc lança frente parlamentar de apoio e incentivo à cultura O hall da Assembleia Legislativa ficou mais colorido e mais animado na tarde desta quarta-feira (21) com o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo à Cultura, que reúne 19 deputados estaduais. O objetivo da frente é atuar de forma coordenada e articulada e dar voz à Carta de Garopaba, aprovada em maio pelo […] 21/08/2019 - 21h15min
Sessão Ordinária Incentivos fiscais, escola tempo integral e escassez de água na pauta da Alesc O fim dos incentivos fiscais aos defensivos agrícolas, uma escola de tempo integral no interior de Nova Itaberaba, no Oeste, e a escassez de água no estado monopolizaram os discursos da sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Precisamos construir uma política agrícola, com redução gradual dos incentivos, com incentivos a produtos orgânicos, investir em […] 21/08/2019 - 20h06min
