Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio às PCHs é lançada durante seminário O lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) abriu, na manhã desta quarta-feira (14), a programação do seminário “Políticas públicas para a geração hídrica a partir de CGHs e PCHs”, no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. O seminário reúne agentes do poder público e […] 14/08/2019 - 14h56min
Pauta Seminário discute políticas públicas para geração hídrica no estado A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo “Deputado Lício Mauro da Silveira”, promove na próxima quarta-feira (14) o seminário de Políticas Públicas para geração hídrica a partir de Centrais de Geração Hidrelétricas (CGHS) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS). O evento – direcionado a empreendedores, indústrias, prestadores de serviços, estudantes universitários e população em […] 09/08/2019 - 14h27min
Sessão Ordinária Falta de regulamentação da lei sobre queijo artesanal mobiliza parlamentares A destruição de mais de 30 quilos de queijo artesanal de leite cru após um concurso regional na cidade de Seara, no último dia 27 de julho, foi amplamente repercutida na sessão desta quinta-feira (8) na Alesc. O debate surgiu durante a aprovação de um pedido de informações do deputado João Amin (PP) para a […] 08/08/2019 - 15h41min
Bancadas Bancada do Oeste oficializa posição contrária à taxação dos defensivos agrícolas Deputados que compõem a Bancada do Oeste, reunidos na manhã desta quarta-feira (7) no gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram emitir uma nota oficial contrária ao chamado imposto verde. A iniciativa do governo do Estado que retirou, desde o dia 1º de agosto, a isenção de 17% do Imposto […] 07/08/2019 - 13h31min
Frente Parlamentar Lançada frente em apoio ao setor calçadista e de componentes para calçados Foi lançada na tarde desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Apoio aos Setores Calçadistas e de Componentes para Calçados, que tem como foco incentivar a adoção de políticas públicas para fortalecer os dois setores, especialmente em São João Batista, capital catarinense do calçado, maior polo calçadista de Santa Catarina e o […] 06/08/2019 - 21h14min
Comissões CCJ reinicia trabalhos com aprovação de nove matérias Em sua primeira reunião no segundo semestre de trabalhos, a CCJ aprovou parecer favorável do relator, deputado Ivan Naatz (PV), ao PL 203/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que altera a Lei 17.386/2017 e inclui o resgate da tradição oral como um dos objetivos da Semana Estadual do Resgate Cultural Regional. O PL […] 06/08/2019 - 16h16min
Legislação Lei que veda ingresso de agências de modelos em escolas já está em vigor Com a publicação no Diário Oficial do dia 19 de junho, passa a vigorar a Lei n° 17.738, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nas escolas públicas estaduais. Conforme o autor, a normativa visa assegurar a manutenção de um ambiente escolar menos vulnerável […] 30/07/2019 - 14h37min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Legislação Projeto que cria Carteira de Identificação do Autista é sancionado A Carteira de Identificação do Autista (CIA) vai ser emitida pelo governo estadual, com a decisão, na semana passada, do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) de sancionar e transformar em lei o Projeto de Lei 64/2018, que institui o documento em todo o estado. O autor do projeto que deu origem à lei é […] 17/07/2019 - 18h59min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
