Solenidade Parlamento celebra centenário do Clube Náutico Francisco Martinelli A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de terça-feira (1º), sessão especial em homenagem aos 100 anos de fundação do Clube Náutico Francisco Martinelli (CNFM), de Florianópolis. A trajetória de sucesso do CNFM foi contada pelo diretor-presidente da instituição, Jean do Amaral Lima. Ele relembrou a criação do clube, em julho de 1915, as quatro sedes […] 02/09/2015 - 11h01min
Comissões Comissão de Finanças realiza audiência sobre MPs da segurança na próxima semana A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (26), agendou a realização de audiência pública sobre as Medidas Provisórias (MPs) da segurança pública durante a próxima reunião ordinária do colegiado. As MPs 201, 202 e 203, de 2015, alteram as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de […] 26/08/2015 - 15h27min
Plenário Aprovada admissibilidade de PEC da súmula vinculante para o Tribunal de Justiça Os deputados aprovaram por 21 votos a nove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2015, de autoria da Mesa, que acrescenta o artigo 85-A à Constituição do Estado, para dispor sobre súmula com efeito vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça (TJSC). “O texto desta PEC foi elaborado por doutores da UFSC, fizeram […] 25/08/2015 - 21h43min
Comissões Comissão de Finanças aprova apoio do Estado ao Balé Bolshoi A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (19), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2015, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, que visa incluir o Instituto Escola do Teatro Bolshoi entre as entidades com o direito a receber apoio administrativo, técnico e financeiro do Estado. Atualmente, afirmou […] 19/08/2015 - 14h36min
Comissões Finanças aprova realocação de recursos do programa Caminhos do Desenvolvimento Reunida na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Finanças e Tributação teve entre as suas principais deliberações a aprovação do Projeto de Lei (PL) 240/2015, que propõe alterações na Lei nº 15.830/ 2012, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 611 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […] 12/08/2015 - 15h36min
Política Serra visita Assembleia, elogia SC e diz que governo federal recusa ajuda O senador José Serra (PSDB/SP) elogiou o estado e teceu críticas ao governo federal durante visita à presidência da Assembleia, na tarde desta segunda-feira (10). “Vamos nivelar o Brasil por Santa Catarina e não Santa Catarina pelo Brasil”, afirmou o senador paulista, que ponderou os índices de desenvolvimento do estado, “acima da média brasileira”. Para […] 10/08/2015 - 19h13min
Orçamento Região de Araranguá priorizou no orçamento ampliar Hospital Regional Os representantes dos municípios da região de Araranguá incluíram a reforma e ampliação do Hospital Regional de Araranguá no Orçamento do Estado para 2016. As melhorias possibilitarão ao hospital integrar as redes de Urgência e Emergência e a Rede Cegonha (UTI neonatal). A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira, durante audiência pública do Orçamento […] 07/08/2015 - 20h53min
Orçamento Região de Criciúma incluiu a construção de hospital e de centro de oncologia em 2016 Os representantes dos municípios da região de Criciúma decidiram incluir no Orçamento do Estado para 2016 a construção do Hospital Regional de Criciúma e do Centro de Oncologia e Pediatria do Hospital Santa Catarina, também em Criciúma. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (7), durante a 31ª audiência pública do Orçamento Regionalizado (OR), […] 07/08/2015 - 15h50min
Orçamento Regiões de Braço do Norte e Tubarão priorizam saúde e educação no orçamento de 2016 Os representantes dos municípios das regiões de Tubarão e de Braço do Norte priorizaram para o Orçamento de 2016 a conclusão das obras do Hospital Santa Terezinha, de Braço do Norte e a construção, ampliação e reforma das escolas na área de abrangência da SDR de Tubarão. A decisão foi tomada durante a 30ª audiência […] 06/08/2015 - 21h52min
Plenário Deputados priorizam ações do Orçamento Regionalizado na LDO Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), incluiu no texto aprovado emenda priorizando a execução das ações do Orçamento Regionalizado (OR). Segundo o […] 15/07/2015 - 22h54min
