Turismo Isenção de ICMS: comissão quer contrapartidas das empresas aéreas A emenda do deputado Ivan Naatz (PV), que estabelece contrapartidas escalonadas às companhias aéreas que atuam nos seis principais aeroportos catarinenses, no PL nº 81/2019, enviado pelo governo do estado que concede benefícios fiscais com redução da base de cálculo do ICMS na compra de querosene de aviação – de 17% para 12% e podendo […] 08/05/2019 - 18h58min
Plenário Autores de projetos defendem manutenção de vetos e geram debate A concordância de deputados autores de projetos vetados pelo Poder Executivo com manutenção dos vetos motivou vários debates entre os parlamentares, durante a sessão ordinária desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As três mensagens de veto apreciadas pelo Plenário durante a sessão foram mantidas. No PL 80/2018, o autor, deputado Valdir Cobalchini […] 07/05/2019 - 22h07min
Sessão Ordinária Deputados criticam cortes de verbas da educação federal Os cortes anunciados pelo Ministério da Educação e que atingem principalmente as universidades federais e os institutos federais de educação foram duramente criticados na sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Nunca vi alguém fazer campanha dizendo que vai cortar dinheiro da educação, mas vai cortar 1/3 do que investe, mais ou menos R$ 2,4 […] 07/05/2019 - 20h43min
Audiência pública Audiências públicas descartam risco de fusões de municípios em SC As duas primeiras audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para debater um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os custos das emancipações de pequenas cidades alcançaram seu objetivo central. Prefeitos, vices, vereadores e lideranças de 39 cidades do Alto Vale e da Serra não tem mais dúvidas: não há […] 03/05/2019 - 21h00min
Sessão Ordinária Deputados reagem a reportagem sobre atuação parlamentar A sessão ordinária desta quinta-feira (2) foi marcada pelas respostas de alguns dos deputados a uma reportagem veiculada na imprensa a respeito da atuação parlamentar com base na frequência às sessões e no número de projetos apresentados nestes três primeiros meses de legislatura. O assunto foi levantado primeiro pelo deputado Felipe Estevão (PSL), que disse […] 02/05/2019 - 17h08min
Sessão Ordinária Fechamento de maternidade em Içara e duplicação da BR-470 na pauta da Alesc O anúncio do fechamento da maternidade Dom Donato, em Içara, no Sul do estado, previsto para sábado e a duplicação da BR-470, cobrada pelas lideranças do Alto Vale do Itajaí, ganharam destaque na sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O governo cortou mais de 85% do hospital de Içara e o funcionamento da maternidade […] 30/04/2019 - 20h11min
Audiência pública Educação terá rede com 36 pontos de atendimento espalhados pelo estado De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Educação (SED), Natalino Uggioni, a SED terá uma rede de 36 pontos de atendimentos espalhados pelo estado, o mesmo número das extintas secretarias regionais. A informação foi prestada durante a primeira audiência pública que debateu o projeto de reforma administrativa, realizada nesta terça-feira (23) na […] 23/04/2019 - 22h08min
Executivo Reforma administrativa: projeto recebe mais sete emendas Os deputados estaduais apresentaram, no decorrer desta semana, mais sete emendas ao projeto de lei complementar (PLC) 8/2019, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo. Até a tarde desta sexta-feira 12 emendas já foram protocoladas pelos parlamentares ao projeto que tramita em regime de urgência. De acordo com o cronograma estabelecido pelos relatores e […] 12/04/2019 - 19h47min
Sessão Ordinária Derrubada do veto em favor de filantrópicos ainda repercute A derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei sobre o orçamento do Estado para 2019 repercutiu na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O deputado Maurício Eskudlark (PR) alegou que não pode ser considerada uma derrota do governo como parte da imprensa registrou a queda do item que tratava dos hospitais filantrópicos. O líder do […] 11/04/2019 - 16h34min
Sessão Ordinária Inundações no Rio de Janeiro e recursos para hospitais filantrópicos marcam sessão As inundações que transtornaram o dia-a-dia dos cariocas e destinação de 10% dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os hospitais filantrópicos marcaram a sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “A inundação no Rio de Janeiro é resultado da irresponsabilidade dos homens públicos em preparar uma cidade para os efeitos climáticos, que todos […] 10/04/2019 - 20h23min
