Comissões CCJ aprova semana de conscientização sobre riscos do fio cortante em pipas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou uma ação de combate aos perigos da prática de soltar pipa com fio cortante. O Projeto de Lei 277/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), prevê a realização anual de uma semana de conscientização nas escolas públicas e particulares de Santa Catarina […] 05/11/2019 - 16h00min
Comissões Alteração na Lei das Doulas recebe aval da Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2019, que visa alterar a Lei 16.869, de 2016, que trata da presença de doulas nas salas de parto. De autoria do governo do Estado, a matéria trata especificamente das penalidades previstas às […] 05/11/2019 - 14h30min
Sessão Ordinária Parlamentares apoiam reivindicações da Fesporte e ajuda de SC a imigrantes Os deputados apoiaram as reivindicações por melhores salários dos servidores da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte) e defenderam o auxílio do Executivo estadual aos imigrantes na sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Quero dizer a vocês que a pauta é muito justa, ainda ontem conversamos com o governador sobre a readequação de carreiras e […] 30/10/2019 - 19h38min
Comissões Proposta para atendimento aos imigrantes em SC é apresentada na Alesc Um Projeto de Lei para instituir a política estadual de atendimento ao imigrante foi apresentado na Assembleia Legislativa. Assinada pela deputada Ada de Luca (MDB) e pelos deputados Fabiano da Luz (PT) e Padre Pedro Baldissera (PT), a iniciativa foi anunciada durante reunião ampliada da Comissão de Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (30). O […] 30/10/2019 - 14h32min
Sessão Ordinária Críticas ao governador e Nota Fiscal Catarina são destaques da sessão As críticas da deputada Ana Campagnolo (PSL) ao governador Carlos Moisés e a defesa da implantação da Nota Fiscal Catarina foram os principais assuntos da sessão ordinária desta quinta-feira (24) da Assembleia Legislativa. Em seu pronunciamento na tribuna, a deputada se disse indignada com posições tomadas por Moisés em questões de interesse do eleitorado conservador […] 24/10/2019 - 17h46min
Frente Parlamentar Alesc e Fiesc integram a nova Frente Parlamentar do Gás Natural A assinatura do termo de cooperação entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc e a SCGás, com a finalidade de acompanhar as políticas públicas, os programas e projetos, bem como estimular o aumento do consumo de gás natural e competitividade no setor no estado, nesta quarta-feira (23), no auditório […] 23/10/2019 - 20h03min
Comissões Alesc fará nova audiência sobre médicos e psicólogos do Detran A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (22), a realização de uma nova audiência pública sobre o decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). O encontro será no dia 18 de novembro, na Alesc, em […] 22/10/2019 - 17h35min
Tramitação Requerimento para CPI sobre concurso da PM é lido em Plenário Foi lido na sessão desta quinta-feira (17) o requerimento do deputado Kennedy Nunes (PSD) para a instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Polícia Militar em agosto passado. O pedido é assinado por outros 13 deputados. De […] 17/10/2019 - 18h06min
Sessão Ordinária Novos pedágios no trecho sul da BR-101 estão suspensos, diz Volnei Weber A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu suspender o lançamento do edital para a concessão de novos pontos de pedágio no trecho sul da BR-101. A informação foi dada pelo deputado Volnei Weber (MDB) durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (17). O encaminhamento, disse o parlamentar, decorreu de uma reunião realizada […] 17/10/2019 - 15h31min
Últimas notícias CCJ admite PL que eleva para 30% o percentual do IPVA destinado às rodovias Reunida na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, por unanimidade, proposta do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa elevar para 30%¨o percentual da arrecadação no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) destinado à manutenção das rodovias estaduais. Pela legislação em vigor, 50% do IPVA é remetido aos […] 15/10/2019 - 16h36min
