Comissões CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), […] 12/05/2020 - 16h47min
Presidência Em ofício, empresários de Joinville defendem volta do transporte coletivo O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na tarde desta segunda-feira (11), ofício levado em mãos por uma comitiva de empresários joinvilenses favoráveis ao retorno do transporte público coletivo urbano. O serviço está suspenso por tempo indeterminado por determinação do governo do Estado. No documento, o grupo declara “apoio irrestrito” a dois […] 11/05/2020 - 22h59min
Investigação CPI dos Respiradores convoca primeira reunião para terça-feira (12) A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investigará supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense fará a sua primeira reunião na próxima terça-feira (12), às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros. Os membros da CPI foram convocados para o encontro pelo presidente da comissão, deputado Sargento Lima […] 07/05/2020 - 20h28min
Reunião CPI sobre respiradores é instalada e elege relator e presidente Foi instalada na tarde desta terça-feira (5) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que vai investigar as supostas irregularidades cometidas na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde. A data da primeira reunião ordinária do grupo ainda será definida. A CPI foi oficializada pelo Ato […] 05/05/2020 - 20h58min
Votação Deputados aprovam isenção de luz e água para hospitais na pandemia Os deputados aprovaram na sessão virtual desta quarta-feira (29) a proposta que isenta hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do pagamento das contas de água e energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A matéria recebeu três votos contrários e será encaminhada para análise do governador […] 29/04/2020 - 22h14min
Investigação Alesc terá CPI sobre respiradores; Plenário pede afastamento de secretário As supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual por R$ 33 milhões resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa. Na sessão virtual desta quarta-feira (29), foi lido em plenário o requerimento que solicita a criação da comissão. O documento recebeu a assinatura de todos os […] 29/04/2020 - 22h00min
Comissões CCJ analisa vetos, que já estão prontos para votação em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, em reunião virtual na manhã desta terça-feira (28), oito mensagens de veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. Cinco delas receberam pareceres pela rejeição, e três pela manutenção. As mensagens, acompanhadas pelos pareceres apresentados pela CCJ, […] 28/04/2020 - 16h56min
Sessão Ordinária Deputados cobram informações sobre leitos de UTI para Covid-19 Os deputados estaduais cobraram do governo estadual, na sessão virtual desta quarta-feira (22), mais informações a respeito da disponibilidade de leitos de UTI para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em Santa Catarina. Os parlamentares aprovaram nove proposições, entre requerimentos, pedidos de informação e indicações, sobre o assunto. “Tenho dúvida quando o governo anuncia investimentos, […] 22/04/2020 - 21h45min
Comissões Comissão de Finanças aprova subsídio para micros e pequenas empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a concessão de subsídio parcial da taxa de juros para micros e pequenos empreendedores, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (22). O Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do Governo do Estado, será debatido pelo Plenário da Alesc ainda na […] 22/04/2020 - 17h23min
Saúde Deputados questionam governo sobre hospital de campanha de Itajaí A defasagem do número de leitos de UTI na região da Foz do Rio Itajaí definiu a localização de hospital de campanha para 100 leitos de UTI no Parque da Marejada, em Itajaí. A informação foi confirmada durante sessão especial da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), que aconteceu na tarde de quarta-feira […] 15/04/2020 - 22h30min
