Tramitação Após requerimento, CPI das Águas será submetida à análise da CCJ A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, cujo pedido foi protocolado e lido em Plenário na última terça-feira (13), será definida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um requerimento apresentado pelo líder da bancada do PSD, deputado Maurício Eskudlark, questiona o fato determinante da investigação que será conduzida pela CPI. O […] 14/08/2013 - 20h30min
Comissões Comissão de Transportes aprova PL que cria a Semana de Mobilidade Urbana Os deputados da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovaram no final da tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei 107/2013 que cria a Semana Estadual de Mobilidade Urbana, de autoria da Bancada do PMDB. A matéria segue para apreciação em Plenário. O deputado Renato Hinnig (PMDB) disse que o objetivo é conscientizar a […] 14/08/2013 - 10h03min
Comissões Com 19 assinaturas, requerimento da CPI das Águas é protocolado Com 19 assinaturas, foi protocolado na tarde desta terça-feira (13) o requerimento que solicita a criação, na Assembleia Legislativa, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto pelo estado, a CPI das Águas. O documento foi entregue pela deputada Angela Albino […] 13/08/2013 - 19h15min
Debate Debate na Assembleia aborda manifestações e conjuntura política do Brasil Um dos líderes do Movimento dos Sem Terra e da coordenação nacional da Via Campesina, João Pedro Stédile, mediou um debate sobre a atual conjuntura política no Brasil e o poder das manifestações realizadas nos últimos 60 dias em todas as regiões do país. Líderes de movimentos sociais do estado participaram do encontro proposto pelos […] 09/08/2013 - 20h25min
Comissões Angela consegue 14 assinaturas e viabiliza CPI das Águas em Santa Catarina A deputada Angela Albino (PCdoB) conseguiu, na tarde desta quarta-feira, as 14 assinaturas necessárias para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas seja instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Até o fim da tarde desta quarta, haviam assinado o documento os deputados Ana Paula Lima (PT), Luciane Carminatti (PT), Edson Andrino (PMDB), […] 07/08/2013 - 21h41min
Plenário Assembleia realiza primeira consulta pública via internet A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa está realizando a primeira consulta pública via internet, com o objetivo de submeter aos cidadãos catarinenses anteprojeto de lei que trata da adoção, pelos hospitais da rede pública, de práticas integrativas e complementares em saúde, como acupuntura, termalismo, homeopatia, entre outras. O anúncio foi feito na tarde desta […] 07/08/2013 - 21h18min
Educação Projeto que proíbe venda de rifas por crianças e adolescentes é aprovado Reunida na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 248/2012, que propõe a proibição da venda de rifas e afins por crianças e adolescentes. De acordo com o autor, deputado Silvio Dreveck (PP), o projeto não pretende inviabilizar a venda de rifas por […] 07/08/2013 - 16h36min
Plenário Deputados estaduais repercutem transmissão das sessões ordinárias em Libras A partir desta terça-feira (6) as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa serão transmitidas em Libras, para que as pessoas com deficiência auditiva também acompanhem os trabalhos da Casa. “A iniciativa promove a inclusão social de 180 mil pessoas e permite que mais catarinenses possam nos fiscalizar, exercendo o direito pleno à democracia”, comemorou o presidente […] 06/08/2013 - 21h06min
Comissões Finanças aprova projetos para revisão do PPA e capitalização de fundos De autoria do Executivo, as quatro matérias que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2105 e da captação de recursos para diversos fundos estaduais foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado permanece com os trabalhos abertos até o final do dia. […] 17/07/2013 - 16h18min
Comissões CCJ intensifica análise de projetos e mantém os trabalhos abertos A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (16) foi marcada por um esforço concentrado no sentido de encaminhar o maior número possível de matérias para votação em Plenário antes do recesso parlamentar, marcado para esta quarta-feira. O colegiado analisou e votou 30 projetos e requerimentos, mantendo seus trabalhos abertos […] 16/07/2013 - 17h56min
