Audiência pública Servidores da Epagri e Cidasc pedem reajuste e recursos para a agricultura O pagamento da reposição salarial aos servidores da Epagri e Cidasc e o aumento do orçamento para a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (17), para discutir estratégias para o fortalecimento das empresas agrícolas públicas. […] 17/05/2018 - 16h32min
Sessão Ordinária Deputados defendem Câmara Regional de Chapecó e maricultura Deputados defenderam a Câmara Regional Especial de Chapecó, órgão descentralizado do Tribunal de Justiça, e a maricultura barriga-verde durante a sessão da tarde desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “É inaceitável e inconcebível que a única experiência de descentralização seja fechada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve analisando a produtividade da Câmara Regional Especial […] 16/05/2018 - 20h30min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de quarta ponte da Capital e da região metropolitana de Joinville A sessão da tarde desta quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa teve defesa da quarta ponte de Florianópolis e da criação da região metropolitana de Joinville, cujo projeto foi retirado da pauta do Legislativo pelo chefe do Executivo. “O prefeito de Joinville pediu e o governador, em uma atitude politiqueira, retirou o projeto que cria a […] 08/05/2018 - 20h10min
Comissões CCJ aprova regulamentação da profissão de tradutor e intérprete de Libras Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 380/2017, de autoria do ex-deputado José Nei Ascari, que visa regulamentar a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Estruturada em oito artigos, a matéria estabelece como pré-requisito […] 08/05/2018 - 14h38min
Sessão Ordinária Deputados debatem MP que altera ICMS, prevista para votação em plenário A votação da admissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018, prevista na Ordem do Dia da sessão da tarde desta quarta-feira (2), foi assunto na tribuna durante a sessão do calendário especial realizada no período da manhã. A MP, de origem governamental, altera o artigo 19 da Lei 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto […] 02/05/2018 - 14h25min
Agricultura Em audiência, produtores de leite relatam dificuldades e falam em falência Custo de produção cada vez maior, causado por problemas de logística e insumos caros, aliados a preços baixos pagos pelo litro do leite. Esse foi o cenário apresentado por produtores que participaram da audiência pública organizada na tarde desta quinta-feira (26) pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em […] 26/04/2018 - 20h31min
Tribuna Campanha Abril Verde alerta para prevenção de acidentes e doenças de trabalho A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (26) foi suspensa para que o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Acir Alfredo Hack, apresentasse a campanha Abril Verde, voltada à conscientização para a prevenção de acidentes e doenças de trabalho. O espaço para a manifestação de Hack foi aberto pelo deputado Cesar […] 26/04/2018 - 16h19min
Sessão Ordinária Possível queda na produção de alimentos em SC preocupa deputados O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (26) para cobrar do governo federal providências urgentes com relação a suspensão, pela União Europeia, das compras de carnes de frango provenientes do Brasil. O embargo atinge a produção de 20 frigoríficos, sendo três deles em Santa Catarina, […] 26/04/2018 - 15h44min
Saúde Alesc promove curso de capacitação na atenção da pessoa com ostomia Técnicos de enfermagem e enfermeiros que atuam nos hospitais e unidades de saúde de várias regiões do estado participam, nesta quinta-feira (26), de oficina de capacitação à saúde das pessoas com ostomias intestinais, urinárias e fístulas, no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. A atividade é promovida pela Comissão de Saúde, em parceria com […] 26/04/2018 - 14h19min
Comissões MP que altera cálculo do recurso da Saúde recebe parecer pela rejeição Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Saúde emitiu parecer contrário a Medida Provisória (MP) 218/2017, do governo, que promove alterações no cálculo dos recursos destinados a área da saúde. Com a decisão, a matéria segue para deliberação em plenário. Editada em 28 de dezembro do ano passado, a MP revoga o artigo […] 25/04/2018 - 15h44min
