Finanças Executivo encaminha emenda com modificações no projeto da LDO para 2019 O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma emenda modificativa e supressiva ao Projeto de Lei (PL) 97/2018, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta está em tramitação desde abril e teve seu cronograma de apreciação definido pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da […] 08/06/2018 - 19h22min
Municípios Painel com pré-candidatos à presidência é destaque do congresso da Fecam O painel com pré-candidatos à Presidência da República será um dos pontos principais do Congresso de Prefeitos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que começa na segunda-feira (11), no Centrosul, em Florianópolis. A expectativa da organização é reunir 1,5 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e gerentes municipais, além de servidores públicos de diversas áreas. […] 08/06/2018 - 17h24min
Eleição Livro orienta candidatos sobre as principais mudanças na lei eleitoral Informações sobre o registro de candidaturas, impugnações, recursos, pesquisas eleitorais, propaganda e condutas ilícitas, arrecadação, prestação de contas, entre outros tópicos, compõem o livro “Eleições 2018 – O que você precisa (e deve) saber”, que será lançado no próximo dia 19, na Assembleia Legislativa. A obra, que já está em sua 4ª edição e contém […] 08/06/2018 - 15h46min
Serviço TVAL ficará três dias fora do ar no canal aberto para a Grande Florianópolis A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (canal aberto 61.3), ficará fora do ar de sábado (9) até terça (12). Na TV a cabo será possível acompanhar a transmissão normalmente. A interrupção da transmissão no canal aberto se restringe à Grande Florianópolis e se dará por conta de uma determinação da Agência […] 07/06/2018 - 19h25min
Comunicação Rádios comunitárias vão ao TCE e MP defender direito de receber recursos públicos Como consequência da audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizada em 23 de maio para debater a proibição de destinar recursos públicos às rádios comunitárias, a Associação Catarinense de Rádios Comunitárias (Acracom) decidiu agendar audiências com as direções do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público (MPSC) catarinenses para reverter a decisão. […] 07/06/2018 - 18h48min
Meio Ambiente Conferência aborda licenciamento ambiental em unidades de conservação A problemática envolvida nos processos de autorização de atividades econômicas em unidades de conservação esteve no foco dos debates travados na manhã desta quinta-feira (7), durante a 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. O evento, que acontece no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, é promovido pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa […] 07/06/2018 - 14h42min
Sessão Ordinária Descumprimento do artigo 170 da Constituição é pautado na tribuna O deputado Valmir Comin (PP) registrou na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (7), sua indignação em relação ao descumprimento, pelo governo do Estado, do investimento em ensino superior previsto no Artigo 170 da Constituição. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados pelo parlamentar, o governo vem aplicando […] 07/06/2018 - 14h40min
Audiência pública Grupo de trabalho vai discutir criação de fundo para proteção animal A criação de um fundo estadual voltado para financiar ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal está entre as prioridades apontadas durante audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (6) pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro reuniu protetores e cuidadores de animais, além de ONGs que atuam […] 07/06/2018 - 03h05min
Votação Aprovada devolução simbólica do mandato de políticos cassados Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de resolução que devolve, de forma simbólica, os mandatos de deputados estaduais e vice-governador que foram cassados durante o regime militar (1964-1985). A proposta (PRS 6/2016), de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), resultará, também, na realização de uma solenidade na Alesc […] 06/06/2018 - 20h54min
Sessão Ordinária Agricultura familiar e promoções na Polícia Civil são destaques na sessão Pedido de socorro à agricultura familiar, atingida em cheio pela grave dos caminhoneiros, e promoções na Polícia Civil foram os destaques da sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa “A agricultura familiar pede socorro, precisa de ajuda neste momento, alguém que está produzindo comida teve dez dias que não conseguiu comercializar os produtos, principalmente o […] 06/06/2018 - 20h32min
