Mulheres Deputados destacam importância da participação feminina na política A importância da participação das mulheres foi destaque nas manifestações de deputados presentes à abertura do Congresso de Liderança Política Feminina. Entre as opiniões, unanimidade na visão da importância da mulher na participação política. Mauricio Eskudlark (PL) É muito importante, quero parabenizar a organização. A mulher tem que participar da política, mas não imposta por […] 03/10/2019 - 17h19min
Manifestação Semana acadêmica na Esag/Udesc é tema de pronunciamento na tribuna Teve início nesta segunda-feira (30), em Florianópolis, a 4ª Semana Acadêmica de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Para divulgar a data, a presidente do Centro Acadêmico Cinco de Julho (Cacij), Leticia Rodrigues Martins, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (1º), por solicitação do deputado João Amin […] 01/10/2019 - 19h29min
Reunião CCJ aprova PLs sobre violência doméstica, direitos do consumidor e radares Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram, na reunião desta terça-feira (1º), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) voltados ao combate à violência doméstica. Matérias sobre direitos do consumidor também foram apreciadas. O PL 207/2019, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), altera legislação sobre o regime […] 01/10/2019 - 17h54min
Comissões CCJ arquiva projeto que proibia testes e instalação do 5G no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) arquivou, na manhã desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 241/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia testes e instalação da tecnologia 5G da telefonia móvel no estado. Outras cinco matérias também foram rejeitadas pela comissão na reunião desta terça. Em todas, os autores […] 01/10/2019 - 16h13min
Pesca e Aquicultura Audiência pública analisa PL que regulamenta pesca artesanal no Estado A regulamentação do setor pesqueiro artesanal em Santa Catarina foi o tema central de uma audiência pública na noite de segunda-feira (30) na Colônia de Pescadores Z 26, em Balneário Piçarras, Litoral Norte do estado. O encontro, promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, reuniu profissionais da pesca artesanal da região, políticos […] 01/10/2019 - 11h24min
Orçamento Deputados e prefeitos se manifestam sobre PEC das emendas impositivas Deputados estaduais e prefeitos catarinenses se manifestaram nesta semana sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata das emendas impositivas ao orçamento do Estado. A matéria, assinada por 34 dos 40 parlamentares, cria as emendas de bancada ou bloco parlamentar, para as quais serão destinadas 0,2% da […] 27/09/2019 - 17h34min
Comissões Secretário fala à comissão sobre trabalho de revisão do Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu na manhã desta quarta-feira (25), de forma extraordinária, para ouvir uma apresentação sobre o trabalho realizado pelo governo do Estado para a revisão do Plano Estadual de Educação (PEE), que tem vigência entre 2015 e 2024. A explanação aos deputados foi solicitada pela Secretaria de Estado […] 25/09/2019 - 15h43min
Solenidade Congresso de Prefeitos reúne gestores de 295 municípios em São José Inovação, sustentabilidade e eficiência na gestão municipal. Com foco nesses três eixos, a edição de 2019 do Congresso de Prefeitos promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (24), na Arena Petry, em São José. O evento, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa, reúne gestores de 295 […] 25/09/2019 - 13h01min
Segurança Comissão aprova PL que incentiva a reinserção de detentos em SC O trabalho realizado pela deputada Ada de Luca (MDB), como ex-secretária de Estado da Justiça e Cidadania, foi elogiado na reunião da Comissão de Segurança Pública desta terça-feira (24), na qual foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 152/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que institui a política estadual de incentivo à reinserção social […] 24/09/2019 - 22h16min
Sessão Ordinária Cortes no SUS e investimentos públicos em Blumenau repercutem na Alesc A notícia de que os recursos do SUS destinados a Santa Catarina podem sofrer corte de 40% e R$ 35 milhões em investimentos do governo do estado em Blumenau repercutiram na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “A informação de redução de 40% dos recursos trouxe indignação e surpresa, mais estranho é que se […] 24/09/2019 - 20h19min
