Plenário Assembleia aprova admissibilidade de pacote de MPs sobre saúde O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) a admissibilidade do pacote de medidas provisórias editadas pelo Executivo para fazer frente à demanda por consultas, exames, cirurgias e leitos de hospitais no estado. A MP 190/13 cria e concede incentivo financeiro às centrais de regulação; a MP 191/13 institui auxílio financeiro aos […] 18/09/2013 - 20h55min
Plenário Implantação de regiões metropolitanas em SC domina discursos no Parlamento A necessidade da implantação das regiões metropolitanas em Santa Catarina, instrumento para equacionar problemas de vários municípios em uma mesma área, foi o assunto que predominou entre os pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (17), no Palácio Barriga Verde. O deputado Edison Andrino (PMDB) clamou ao governo do estado a solução do problema, principalmente na […] 17/09/2013 - 21h13min
Comissões PEC que acaba com voto secreto na Assembleia recebe emenda na CCJ A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (PEC 3/2013) recebeu uma emenda substitutiva global do seu relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado José Nei Ascari (PSD). O parlamentar apresentou na manhã desta terça-feira (17), durante a reunião […] 17/09/2013 - 16h54min
Plenário Governo retira de pauta projeto de apoio ao cooperativismo O Executivo, através de mensagem do governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, lida em plenário durante a ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira (10), solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 49/13, que institui a política estadual de apoio ao cooperativismo. A deputada Angela Albino (PCdoB) lamentou o gesto do […] 10/09/2013 - 20h57min
Legislação Comissão promoverá cinco audiências sobre Conselho da Juventude As cidades de Joinville, Curitibanos, Chapecó, Criciúma e Florianópolis vão sediar audiências públicas para debater a instituição do Conselho Estadual da Juventude (Conjuve), previsto no PL 284/2013, de autoria do Poder Executivo. Os encontros devem ser realizados nos meses de setembro e outubro, conforme aprovação dos membros da Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada […] 04/09/2013 - 19h49min
Plenário Deputados manifestam expectativas sobre programa Gestão da Saúde O lançamento do Gestão da Saúde, programa do governo do Estado que promete, nos próximos seis meses, reduzir pela metade o tempo de espera por atendimento médico, foi o destaque da sessão plenária da manhã desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa. A expectativa dos deputados é que a iniciativa reverta o quadro de emergências lotadas […] 29/08/2013 - 16h37min
Plenário Parlamentares divergem sobre o programa Mais Médicos A vinda de médicos estrangeiros, principalmente cubanos, para atuarem no interior do país e nas periferias das grandes cidades no âmbito do programa Mais Médicos causou divergência entre os representantes do povo catarinense na sessão ordinária desta terça-feira (27). Sargento Amauri Soares (PDT) criticou “a reação violenta da elite médica e dos seus aliados, que […] 27/08/2013 - 21h17min
Audiência pública Entidades apresentam sugestões para Conselho dos Direitos Humanos Parlamentares, lideranças municipais e representantes de entidades sociais reuniram-se na noite desta quinta-feira (22) na Câmara de Diretores Lojistas de Lages para debater e sugerir alterações ao Projeto de Lei 283/2013, que propõe a criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH-SC). Segundo o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), proponente do debate, a expectativa é […] 23/08/2013 - 16h03min
Plenário Proposta salarial para segurança pública gera discussão na Assembleia A proposta do governo de transformar os vencimentos percebidos pelo pessoal da segurança pública em subsídio gerou polêmica na sessão ordinária desta quarta-feira (21). “Para alguns segmentos tem números atrativos, mas tira direitos, como a jornada de trabalho de 40 horas e a hora extra. Traz mudanças bruscas nos direitos”, argumentou Sargento Amauri Soares (PDT). […] 21/08/2013 - 20h40min
Audiência pública Audiência discute implantação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos Com a entrada na Casa do Projeto de Lei 283/13, de autoria do Executivo, que cria o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) propôs o debate com representantes de diversas entidades para apresentar a proposta. Segundo a presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputada Angela Albino (PCdoB), o resultado desta […] 15/08/2013 - 19h45min
