Comissões Secretaria da Saúde presta contas dos primeiros quatro meses do ano A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (12), audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde (SES), conforme prevê a Lei Complementar 141/2012. A prestação de contas foi feita pelo secretário, Acélio Casagrande, acompanhado de equipe técnica da pasta. Conforme os dados apresentados na audiência, […] 12/06/2018 - 15h25min
Sessão Ordinária Descumprimento do artigo 170 da Constituição é pautado na tribuna O deputado Valmir Comin (PP) registrou na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (7), sua indignação em relação ao descumprimento, pelo governo do Estado, do investimento em ensino superior previsto no Artigo 170 da Constituição. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados pelo parlamentar, o governo vem aplicando […] 07/06/2018 - 14h40min
Comissões Comissão de Saúde aprova regramento para doação de alimentos excedentes O Projeto de Lei (PL) 515/2015, que disciplina a doação e o reaproveitamento de alimentos excedentes provenientes de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (6) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) possibilita a reutilização das "sobras" de restaurantes, padarias, […] 06/06/2018 - 15h21min
Comissões Finanças aprova PL que cria semana de mobilização contra o HPV nas escolas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 99/2017, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que trata da instituição de uma semana de conscientização e esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) nas escolas […] 06/06/2018 - 14h03min
Sessão Ordinária Precariedade da estrutura da Secretaria da Pesca em SC prejudica setor pesqueiro A precariedade da estrutura humana da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, do governo federal, está prejudicando o setor pesqueiro barriga-verde. A denúncia foi feita na sessão da tarde desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Tem apenas três funcionários remanescentes do Ministério da Pesca, mas o estado é o segundo produtor nacional de pescado, […] 05/06/2018 - 20h05min
Educação Líder do governo garante que dispensa de assessores de direção será revogada O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdir Cobalchini (MDB), garantiu que a Secretaria de Estado da Educação (SED) vai voltar atrás na decisão de dispensar assessores de direção de escolas da rede estadual de ensino. O assunto foi tema da reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, realizada no […] 05/06/2018 - 18h15min
Sessão Ordinária Deputados rejeitam veto do governo a projeto que altera regramento do uso do solo Por unanimidade, os 26 deputados presentes no plenário durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (30) votaram pela rejeição do veto parcial do governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 159/2016, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD). O projeto teve tramitação conjunta com o PL 330/2016, de autoria do deputado Gelson Merisio […] 30/05/2018 - 16h17min
Eventos Encontro das Mulheres Parlamentares de SC é encerrado na Alesc Foi encerrada nesta sexta-feira (25), na Assembleia Legislativa, a nona edição do Encontro das Mulheres Parlamentares de Santa Catarina, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), por meio do Fórum da Mulher Parlamentar. Vereadoras e assessoras de câmaras municipais de todo o estado participaram do evento, que teve início na quinta-feira (24). Durante […] 25/05/2018 - 19h30min
Audiência pública Audiência debate restrições do TCE à contratação de rádios comunitárias A decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) que proíbe prefeituras, câmaras de vereadores, governo do Estado, Assembleia Legislativa e demais instituições da administração pública de contratar rádios comunitárias para execução de serviço de radiodifusão foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (23), no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. O debate, […] 23/05/2018 - 16h47min
Audiência pública Alesc debate os efeitos do embargo da União Europeia aos frigoríficos brasileiros A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agricultura e Política Rural, promoveu uma audiência pública na tarde de sexta-feira (18) para debater os efeitos do embargo da União Europeia à carne de frango brasileira. O evento, realizado a pedido do deputado Dirceu Dresch (PT), aconteceu no auditório do Centro Educacional Celso Farina, em Capinzal. […] 21/05/2018 - 11h01min
