Frente Parlamentar Alesc e Fiesc integram a nova Frente Parlamentar do Gás Natural A assinatura do termo de cooperação entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc e a SCGás, com a finalidade de acompanhar as políticas públicas, os programas e projetos, bem como estimular o aumento do consumo de gás natural e competitividade no setor no estado, nesta quarta-feira (23), no auditório […] 23/10/2019 - 20h03min
Bancadas Bancada do Oeste debaterá recolhimento de carcaças de animais em novembro Após a normatização, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do processo de recolhimento, processamento e destinação de carcaças de animais mortos, serão promovidas no dia 8 de novembro, na região de Concórdia e no Extremo-Oeste, em locais ainda a serem confirmados, duas reuniões com empresas, administrações municipais e agroindústria para que a atividade seja […] 22/10/2019 - 19h18min
Comissões Adiada votação da PEC sobre execução das emendas impositivas Foi adiada a votação, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que atribui como crime de responsabilidade o não cumprimento, pelo governador, das emendas individuais e de bancada aprovadas na Assembleia Legislativa ao orçamento estadual. A suspensão na tramitação da PEC, de iniciativa […] 22/10/2019 - 16h06min
Tramitação Requerimento para CPI sobre concurso da PM é lido em Plenário Foi lido na sessão desta quinta-feira (17) o requerimento do deputado Kennedy Nunes (PSD) para a instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Polícia Militar em agosto passado. O pedido é assinado por outros 13 deputados. De […] 17/10/2019 - 18h06min
Escola do Legislativo Universitários do “Estágio Visita” são recebidos na Presidência da Alesc Os universitários que participam da quarta edição do Projeto Estágio Visita, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, foram recebidos, no fim da tarde desta terça-feira (15), na Presidência da Assembleia Legislativa. Durante quase uma hora, eles conversaram com o 1º vice-presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e com a […] 15/10/2019 - 21h37min
Bancadas Bancada do Oeste debate licenciamentos ambientais com membros do IMA e MP A liberação das licenças ambientais, especialmente para o setor agropecuário, foi o foco de uma reunião extraordinária da Bancada do Oeste na manhã desta quinta-feira (10). Além dos deputados que compõem o colegiado, participaram do debate o presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio; a promotora de Justiça Luciana Pilati Polli, do […] 10/10/2019 - 16h44min
Frente Parlamentar Frente parlamentar atuará em defesa dos animais Foi instalada na tarde desta quarta-feira (9), no plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal, reunindo deputados e vereadores com objetivo de unificar forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas que realmente saiam […] 09/10/2019 - 21h04min
Audiência pública População de Descanso reivindica diminuição da faixa de domínio da SC 163 Os moradores de Descanso, no extremo oeste catarinense, reivindicam a diminuição de 25 metros para 15 metros da faixa de domínio da SC 163, rodovia que corta o município. A faixa corresponde à área nas laterais da pista, onde é proibida a ocupação e construção de imóveis. O assunto foi tema de audiência pública da […] 04/10/2019 - 17h38min
Tribuna Promotor pede apoio na divulgação das eleições para conselhos tutelares O promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPSC), pediu aos deputados que divulguem entre seus eleitores e em seus municípios a eleição para os futuros membros dos conselhos tutelares, cuja votação ocorre no domingo (6), em todo o Brasil. Em Santa […] 01/10/2019 - 19h47min
Agricultura Seminário debate legalização de produtos artesanais de origem animal Orientar os produtores sobre as ações necessárias para legalizar a produção de queijos e de outros alimentos artesanais é um dos objetivos do Seminário sobre Produtos Artesanais de Origem Animal, realizado nesta sexta-feira (20), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Associação de Comerciantes de Queijo Artesanal Brasileiro (Comerqueijo), […] 20/09/2019 - 14h40min
