Comissões Aprovado projeto que cria mecanismos de combate à violência contra mulher O Dia Internacional Para Eliminação da Violência Contra a Mulher foi marcado pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 91/2013 na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. A matéria, acatada na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25), visa estabelecer a obrigatoriedade do envio de relatório anual com informações sobre os registros de ocorrências elaborado […] 25/11/2015 - 15h35min
Solenidade Parlamento celebra 50 anos do Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina A Assembleia Legislativa promoveu sessão especial em homenagem ao cinquentenário de criação do Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina (CEPM) na noite de terça-feira (24), no Plenário Deputado Osni Régis. A cerimônia marcou o início das atividades comemorativas do aniversário da instituição, responsável pela formação, aperfeiçoamento e especialização dos policiais militares catarinenses. […] 25/11/2015 - 13h54min
Comissões CCJ aprova desconto em ônibus para estudantes de pós-graduação Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5/2015, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que pretende incluir novas categorias de estudantes entre os beneficiários de desconto de 50% para a aquisição de passes de ônibus. Atualmente, apenas alunos do ensino […] 24/11/2015 - 14h32min
Solenidade Parlamento concede Comenda do Legislativo a quem faz a diferença Na noite desta segunda-feira (23), em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis, a Assembleia Legislativa (Alesc) concedeu a personalidades e organizações a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria máxima do Parlamento é outorgada anualmente, de forma democrática, por todos os deputados àqueles que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado. Conduzindo […] 23/11/2015 - 22h43min
Homenagem Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene na segunda-feira (23) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2015 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 33 personalidades, 11 instituições e entidades e uma empresa. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (23), a partir das 19 horas, […] 20/11/2015 - 20h31min
Plenário Dia da Consciência Negra é lembrado em Plenário O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, motivou vários pronunciamentos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19). A data, instituída pela Lei 12.519/2011, é uma referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Ana Paula Lima (PT) destacou a trajetória de Antonieta […] 19/11/2015 - 15h50min
Institucional Projeto apresentado na Alesc assegura participação social na elaboração de leis O presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Gelson Merisio (PSD), protocolou, na manhã desta quarta-feira (18), um Projeto de Resolução (PRS) que altera o Regimento Interno da Casa para permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições nas quais tenham interesse. O objetivo, segundo o autor da proposta, é garantir […] 18/11/2015 - 15h22min
Comissões Finanças aprova PLCs que promovem alterações na estrutura do MP-SC Reunida na manhã desta quarta-feira (18), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) visando alterações na estrutura do próprio órgão. O primeiro deles, o PLC 32/2015, eleva de entrância e cria Promotorias de Justiça na Comarca […] 18/11/2015 - 14h06min
Comissões Projeto da previdência complementar dos servidores passa pela CCJ Além da apreciação do Plano Estadual de Educação (PEE) e das Medidas Provisórias (MPs) da Segurança Pública, outro destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (17), foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar (SCPrev) e fixa o limite […] 17/11/2015 - 15h47min
Plenário Manifestações da Aprasc são discutidas em plenário Os deputados criticaram a manifestação de membros da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) na reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (11). “O deputado Marcos Vieira (PSDB) pediu para que as câmaras mostrassem os policiais que estavam fazendo o protesto de forma desrespeitosa, a […] 11/11/2015 - 19h33min
