Votação Aprovados PEC que favorece municípios e afastamento do controlador-geral Por unanimidade entre os presentes, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que simplifica o pagamento das emendas parlamentares das emendas do Orçamento do Estado aos municípios. A matéria será promulgada e incorporada à Constituição Estadual pelo presidente da […] 01/07/2020 - 00h45min
Bancadas Nota oficial: Bancada do Oeste Os deputados da Bancada do Oeste manifestam solidariedade ao povo de toda a região Oeste catarinense, onde dezenas de localidades foram atingidas hoje por rajadas de vento de mais de 100 km/h e fortes chuvas, que além de muitos danos causaram a morte de uma senhora, em Chapecó. Neste momento de pandemia, de restrição a […] 30/06/2020 - 21h36min
Reunião Possível retorno das aulas presenciais repercute na Comissão de Educação A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), fez nesta quinta-feira (25) uma análise pessimista para o retorno às aulas, previsto para ocorrer no mês de agosto deste ano. Na avaliação dela, apresentada na reunião realizada por videoconferência, o ano letivo de 2020 já está encerrado, por […] 25/06/2020 - 14h18min
Votação Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta quarta (24) Os deputados aprovaram três projetos de lei (PLs) na sessão desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias tratam da prioridade para profissionais da saúde a respeito da Covid-19, da instituição de um selo voltado a empresas e da simplificação da linguagem nos atos que tratam de alterações do ICMS. Elas ainda […] 24/06/2020 - 19h40min
Finanças PL das diretrizes orçamentárias segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do Executivo estadual, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (24) com o acatamento da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação. No texto constam as ações que o […] 24/06/2020 - 16h04min
Bancadas Bancada do Oeste debate situação de municípios atingidos por tornado Deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram nesta quarta-feira (24), virtualmente, para tratar das prioridades dos municípios da região atingidos por um tornado no dia 10 de junho. Os prefeitos de Descanso e de Belmonte participaram da conferência e relataram uma estimativa de prejuízos da ordem de R$ 6,2 milhões e R$ 1,7 […] 24/06/2020 - 13h47min
Comissões Projetos aprovados na CCJ priorizam combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher e que destinam auxilio emergencial financeiro para as vítimas desse tipo de violência enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 23/06/2020 - 17h47min
Bancada Feminina Deputadas defendem criação do observatório da violência contra a mulher A criação do Observatório Social de Violência Contra a Mulher, lei aprovada e sancionada em 2015 e que ainda não foi implementada, de autoria da ex-deputada Ana Paula Lima (PT), é a nova bandeira da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A decisão ocorreu na manhã desta sexta-feira (19), em reunião virtual das […] 19/06/2020 - 19h36min
Votação Aprovados PEC sobre respostas do governo e PL sobre tornozeleiras Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (17) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 30 dias para 72 horas o prazo máximo para as respostas do Poder Executivo a pedidos de informação feitos pela Assembleia referentes à pandemia da Covid-19. Os parlamentares também aprovaram outras seis proposições, entre elas o […] 17/06/2020 - 19h50min
Comissões Comissão da Pessoa com Deficiência discute atuação da FCEE na pandemia O trabalho desenvolvido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) em tempos de Covid-19 foi tema de reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na manhã desta quarta-feira (17). A reunião foi conduzida do Plenário da Assembleia Legislativa pelo presidente da comissão, deputado Vicente Caropreso (PSDB), com a participação remota […] 17/06/2020 - 14h24min
