Meio Ambiente Audiência vai discutir restrição à pesca de arrasto no litoral do RS A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (18), a realização de uma audiência pública para discutir as restrições à pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PV), tais medidas […] 18/06/2019 - 17h34min
Comissões CCJ admite PL que atualiza lista de beneficiados pela comissão de promoções da PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019, do governo do Estado, que altera o artigo 26 da Lei 6.215/1983, que trata da Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo secretário […] 18/06/2019 - 16h22min
Audiência pública Audiência pública em Indaial debate Guias de Trânsito Animal no Estado Criadores de cavalos e Cidasc deram, na noite desta segunda-feira (17), um importante passo para um futuro acordo a respeito da obrigatoriedade de emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) no Estado. O documento é exigido sempre que o animal for retirado da propriedade onde vive. É necessário, inclusive, emitir uma GTA para a ida […] 18/06/2019 - 15h48min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar possível incorporação da Eletrosul pela gaúcha CGTEE A proposta do governo federal de promover a fusão entre a Eletrosul – com sede em Florianópolis – e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul, foi destaque entre os pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13). O tema, levado à tribuna por João Amin […] 13/06/2019 - 15h54min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam rodovia não integrada e desigualdade de gênero A desintegração da SC-477, que liga o Planalto Norte ao Vale do Itajaí, por causa de gargalos na articulação com outras rodovias e a desigualdade entre homens e mulheres em Santa Catarina foram os destaques da sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Temos uma rodovia que faz a ligação de Canoinhas, Major Vieira e […] 12/06/2019 - 20h28min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
Sessão Ordinária Deputados comemoram boas notícias para a educação Na sessão ordinária desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) comemorou duas boas notícias para a educação – uma, envolvendo a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e a outra, sobre o 1º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, nesta sexta-feira (7), das […] 06/06/2019 - 15h19min
Frente Parlamentar Presidente da Casan fala dos investimentos em saneamento básico em SC A meta da Casan é investir até 2022 mais de R$ 1,3 bilhão em obras de saneamento básico nos 195 municípios catarinenses onde atua, ampliando o percentual de 25% para 47% das cidades com redes coletoras de esgoto no Estado, revelou a presidente da empresa de economia mista, Roberta Maas dos Anjos, na reunião na […] 04/06/2019 - 21h49min
Tribuna Deputado Julio Garcia se manifesta sobre operação da Polícia Federal O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (4), para se manifestar publicamente, pela primeira vez, a respeito da operação desencadeada, na semana passada, pela Polícia Federal em Santa Catarina. “Escolhi este local para falar pela primeira vez depois do ocorrido exatamente em […] 04/06/2019 - 20h51min
