Sessão Ordinária Deputados alertam urgência para repasse de verbas aos hospitais filantrópicos A questão do atraso no repasse de verbas para os hospitais filantrópicos por parte do governo do Estado marcou a sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (28). O deputado Laércio Schuster (PSB) fez um alerta sobre os problemas que unidades hospitalares como as dos municípios de Timbó, Pomerode, Rio Dos Cedros e Gaspar […] 28/11/2019 - 15h17min
Comissões Comissão de Saúde aprova semana de conscientização sobre esquizofrenia Santa Catarina poderá ter, a partir de 2020, uma semana destinada a conscientizar a sociedade sobre a esquizofrenia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (27) e está pronta para ser votada no Plenário da Assembleia Legislativa. Iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), a matéria propõe que, anualmente, de 20 […] 27/11/2019 - 15h16min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Tramitação Governo encaminha adequações em estruturas da Educação e da Saúde O governo encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos para adequações em estruturas do Estado, nas áreas da Educação e da Saúde, que foram alteradas com a implantação da Reforma Administrativa do Poder Executivo (Lei Complementar 741/2019). As matérias tratam do transporte escolar e das centrais de regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O […] 22/11/2019 - 18h22min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Seminário Especialistas alertam que faltam leis sobre direitos dos atingidos por barragem Especialistas e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Santa Catarina participaram na noite desta quarta-feira (20), no Salão Velho do Centro de Convivência dos Idosos de Santa Rosa de Lima, no Sul do estado, do primeiro seminário “Políticas de Direitos para Comunidades Catarinenses Atingidas por Barragens”. Os participantes alertaram sobre a falta […] 21/11/2019 - 13h16min
Votação Deputados aprovam projetos referentes a dois fundos estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), dois projetos de lei (PLs) referentes a fundos estaduais, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 331/2019 cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpof), destinado ao Instituto Geral de Perícias (IGP). Já o PL 332/2019 reformula o Fundo Estadual da Assistência […] 20/11/2019 - 19h43min
Reunião Comissão solicita mais informações para analisar indicação para Aresc A comissão especial instituída pela Assembleia Legislativa para analisar o nome do novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) pedirá mais informações ao Poder Executivo a respeito do indicado ao cargo, o engenheiro civil Marcos de Souza Sabino. Durante reunião da comissão, na tarde desta terça-feira (19), deputados indicaram que […] 19/11/2019 - 21h08min
Comissões CCJ acata PLs que criam fundo e conselho da Segurança Pública Reunida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) 396 e 397, de 2019, do governo do Estado, que visam criar, respectivamente, o fundo e o conselho estaduais da Segurança Pública. De acordo com o coronel Araújo Gomes, presidente do Colegiado Superior de […] 19/11/2019 - 15h58min
Audiência pública Fórum e Frente Parlamentar lançam manifesto contra proposta de privatizações Representantes de sindicatos e de órgão públicos federais e estaduais participaram nesta segunda-feira (18), no auditório Antonieta de Barros, de uma audiência pública, organizada pelo Fórum Parlamentar pelo Fortalecimento das Empresas Públicas e a Frente Mista em Defesa da Soberania Nacional, contra propostas de privatização que estão sendo estudadas pelos governos federal e estadual e […] 18/11/2019 - 22h23min
