Justiça Eleitoral TRE-SC envia propostas para as metas da Justiça Eleitoral em 2019 Sustentabilidade no processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas são as duas propostas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TER-SC) selecionadas para a disputa em nível nacional de metas a serem implementadas pela Justiça Eleitoral em 2019. Já encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as propostas catarinenses agora concorrem com outros três projetos […] 16/07/2018 - 18h53min
Legislativo Assembleia conclui semestre com quase 100 proposições votadas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encerrou o primeiro semestre do ano legislativo com 93 proposições votadas em Plenário, entre projetos de lei ordinária (PLs) e complementar (PLCs), medidas provisórias (MPs), projetos de decreto legislativo e mensagens de veto. Esse número não inclui as moções, indicações, requerimentos e pedidos de informação apresentados pelos deputados no […] 16/07/2018 - 16h29min
Escola do Legislativo Alesc faz sessão especial segunda-feira valorizando boas práticas municipais A implantação da nota fiscal eletrônica em Palhoça e a ampliação em mais de 13% da capacidade de investimento em Rio do Sul são apenas dois exemplos dos resultados obtidos desde o ano passado com a implantação do Programa Qualifica, Mandato de Excelência, desenvolvido em parceria entre a Escola do Legislativo da Alesc e a […] 13/07/2018 - 17h00min
Finanças MP reduz repasses do Executivo para Plano SC Saúde até o fim do ano O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina medida provisória para reduzir novamente os repasses do Poder Executivo para o fundo responsável pela manutenção do SC Saúde, o plano de saúde que atende principalmente servidores estaduais ativos e inativos. A MP 221/2018 começou a tramitar no Parlamento nesta quinta-feira (12) e tem até […] 12/07/2018 - 17h19min
Adoção Justiça lança ferramenta Busca Ativa para estimular adoção tardia Mais de 360 crianças e adolescentes acolhidos, aptos mas sem perspectiva de adoção, podem ter a chance de ganhar uma nova família com a criação da ferramenta Busca Ativa, lançada na manhã desta quinta-feira (12) pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O sistema vai possibilitar que as famílias habilitadas a adotar uma […] 12/07/2018 - 14h43min
Sessão Ordinária Cooperativismo, segurança pública e cortes no esporte na sessão desta quinta (12) José Milton Scheffer (PP) foi à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (12), para destacar a importância das entidades associativas para o estado. O parlamentar participou ontem da cerimônia de posse do novo Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop), estrutura vinculada à Secretaria da Estrutura e da Pesca e que terá como atribuições […] 12/07/2018 - 14h36min
Solenidade Sessão homenageia 20 anos da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem Criada no âmbito da Fundação José Boiteux, órgão dos professores de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, por proposição do deputado Antonio Aguiar (PSD), foi homenageada pela Assembleia Legislativa em sessão especial na noite desta quarta-feira (11). Aguiar destacou que, com a lei de arbitragem, de […] 12/07/2018 - 00h16min
Votação Aprovada a criação de três promotorias de Justiça no Norte de SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (11) dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público Estadual (MPSC) que criam três promotorias de Justiça nos municípios de Itapoá e Joinville, no Norte do Estado. Os PLCs 17 e 18/2018 foram aprovados com dois votos contrários e uma abstenção […] 11/07/2018 - 20h47min
Sessão Ordinária Eleições no México e baixa cobertura vacinal no estado movimentam sessão As eleições no México, realizadas dia 1º de julho, e a baixa cobertura vacinal contra poliomielite em algumas regiões do estado movimentaram a sessão desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Se me pedissem para resumir o sentimento que vivi, a palavra é pânico. Um processo eleitoral com 133 candidatos assassinados e 1,5 mil obrigados a […] 11/07/2018 - 20h27min
Votação Com foco na redução da renúncia fiscal, projeto da LDO 2019 é aprovado Por unanimidade e sem a apresentação de emendas em Plenário, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão da tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 97/2018, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para o orçamento do Estado para 2019 (LDO). A proposta teve também a Redação Final aprovada e segue […] 11/07/2018 - 20h26min
