Sessão Ordinária Deputados defendem reposição salarial para forças de segurança Representantes de várias bancadas defenderam a reposição das perdas inflacionárias nos salários dos agentes da segurança pública catarinense durante a sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Mente quem diz que é aumento, eles perderam praticamente 40% do valor de compra dos seus salários, isso é fato. A saúde foi contemplada, a educação foi contemplada […] 22/10/2019 - 20h42min
Comissões Alesc fará nova audiência sobre médicos e psicólogos do Detran A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (22), a realização de uma nova audiência pública sobre o decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). O encontro será no dia 18 de novembro, na Alesc, em […] 22/10/2019 - 17h35min
Sessão Ordinária Deputado pede apoio para instalação de CPI sobre concurso público da PM A sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (10) foi marcada pela proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias sobre o concurso público para a Polícia Militar de Santa Catarina realizado no dia 11 de agosto. A ideia foi apresentada pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), que pediu o apoio dos demais parlamentares […] 10/10/2019 - 15h22min
Frente Parlamentar Frente parlamentar atuará em defesa dos animais Foi instalada na tarde desta quarta-feira (9), no plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal, reunindo deputados e vereadores com objetivo de unificar forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas que realmente saiam […] 09/10/2019 - 21h04min
Comissões Finanças aprova parecer favorável a alteração do Fundo de Assistência Social A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 332/2019, que altera a Lei Complementar 143/1995, que criou o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC). O PL, de autoria do governo do Estado, foi relatado no colegiado pelo deputado Sargento Lima (PSL). A principal […] 09/10/2019 - 15h21min
Sessão Ordinária Parlamento discute feminicídios e prioridades do Alto Vale do Itajaí O aumento dos casos de feminicídios, que chegou aos 42 registrados em 2018, e as prioridades do Alto Vale do Itajaí apresentadas ao governador monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “O número de feminicídios já é igual ao do ano passado, 42 mortas em razão do gênero por companheiros ou […] 08/10/2019 - 20h26min
Audiência pública Pavimentação da Serra do Corvo Branco depende de empréstimo O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, afirmou, em audiência pública na noite desta segunda-feira (7), que o governo estadual depende de empréstimos para concluir a pavimentação da SC-370 no trecho que atravessa a Serra do Corvo Branco, entre Urubici e Grão-Pará. A questão foi discutida em encontro promovido pela Comissão de […] 08/10/2019 - 02h36min
Mulheres Congresso aprova moção pela paridade de vagas nos legislativos O Congresso de Liderança Política Feminina, encerrado na tarde desta sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou moção a favor de alteração na Constituição Federal que garanta paridade entre homens e mulheres entre os eleitos para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara de vereadores e câmara distrital. O documento será encaminhado para os […] 04/10/2019 - 21h28min
Mulheres Deputadas incentivam mulheres a derrubar portas e dominar partidos As deputadas federais Margarete Coelho (PP/PI) e Angela Amin (PP/SC) e a deputada Paulinha (PDT) incentivaram as mulheres a derrubar portas e a dominar as estruturas partidárias durante o Congresso de Liderança Politica Feminina, que continua nesta sexta-feira (4) na Assembleia Legislativa. “Precisamos arrebentar a porta dos partidos, chega de homens nos partidos, a democracia […] 04/10/2019 - 19h56min
Economia Governo encaminha projeto para manutenção do Programa Juro Zero Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL) do Poder Executivo para a manutenção do Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. A matéria (PL 328/2019) está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera dois pontos da […] 03/10/2019 - 19h41min