Finanças PL estabelece incidência de ICMS sobre mercadorias digitais Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma proposta do Poder Executivo para cobrar ICMS sobre mercadorias ou bens digitais. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 248/2018, encaminhado na semana passada pelo governo estadual, e que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento catarinense, sob relatoria do presidente do […] 15/10/2018 - 19h31min
Responsabilidade Social Comissão recebe 86 manifestações populares sobre certificação A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social, vinculada à Assembleia Legislativa, recebeu 86 manifestações populares sobre as instituições que concorrem à certificação de responsabilidade social e ao troféu Destaque SC 2018. “Nas primeiras edições tinha três, quatro manifestações, este ano foram 86, mas precisamos comunicar mais e tornar mais transparente o processo para o […] 15/10/2018 - 18h00min
Esporte Joinville é hexa no basquete em cadeira de rodas e no Parajasc O município de Joinville sagrou-se neste domingo (14) hexacampeão nos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc), ao ser o campeão geral da 14ª edição da competição, disputada em Jaraguá do Sul, no Norte do estado. Conforme os organizadores do evento, o município também foi campeão nos quatro segmentos – deficiência visual, intelectual, auditiva e […] 15/10/2018 - 17h34min
Trânsito PRF divulga balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida 2018 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, na manhã de hoje (15), um balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida 2018, realizado pela instituição entre a 0h da última quinta-feira (11) e às 23h59min de domingo (14), em todo o país. Em Santa Catarina, a ação aconteceu simultaneamente à Operação Festas de Outubro, que tem como foco […] 15/10/2018 - 13h37min
Finanças Orçamento 2019 cresce 7,11% e governo pede controle rigoroso das despesas Com foco no “rigoroso controle sobre as despesas”, o Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 246/2018, que estabelece para o próximo ano o orçamento do Estado de Santa Catarina no montante de R$ 28,271 bilhões, […] 11/10/2018 - 17h31min
Memória SC Preservação dos museus: Casa de Câmara e Cadeia e situação no estado “Os museus resgatam a memória. O trabalho sobre a memória repercute em uma sociedade com um conhecimento sobre si. O que ela foi, o que ela representa e onde ela pretende chegar.” Renilton Roberto da Silva Matos de Assis, coordenador do sistema estadual de museus. Após quatro anos, desde o início das obras de restauração […] 11/10/2018 - 13h50min
Esporte Jaraguá do Sul sedia o Parajasc 2018 até domingo (14) Jaraguá do Sul, no Norte do estado, sedia até domingo (14) a 14ª edição dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc). A cerimônia de abertura foi realizada na noite desta quarta-feira (10), na Arena Jaraguá, com a presença de atletas dos 46 municípios que participam das disputas. Conforme os organizadores, mais de 1,7 mil […] 11/10/2018 - 03h28min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao Dnit por causa do mau estado das BRs 158, 163 e 470 A péssima condição de trafegabilidade das BRs 158 e 163, no Extremo Oeste, e da BR-470, entre o Planalto e o Litoral, desandou em críticas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) durante a sessão desta quarta-feira (10). “No Oeste é uma vergonha a situação das rodovias 163 e 158, a população está cobrando […] 10/10/2018 - 19h44min
Inovação catarinense Com um ano de atuação, Pacto pela Inovação já desenvolveu mais de 170 ações em SC Com o objetivo de transformar Santa Catarina em um dos estados mais inovadores do mundo até 2030, 40 instituições ligadas aos setores de tecnologia apresentaram, na manhã desta quarta-feira (10), o Pacto pela Inovação. Assinada em outubro do ano passado, a iniciativa agora busca atrair os canais de comunicação para a divulgação dos eventos e […] 10/10/2018 - 18h31min
Homenagem Exposição comemora os 30 anos do Sindalesc O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc) completa 30 anos em 8 de dezembro deste ano. Para comemorar o aniversário, o Parlamento inaugura uma exposição com fotos e documentos lembrando a trajetória do sindicato, na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. Fundado em 8 de dezembro de 1988, o […] 10/10/2018 - 17h27min
