Cidadania Projeto Educação para a Cidadania realiza capacitação em Canelinha Cerca de 60 pessoas, entre educadores, acadêmicos e gestores de unidades de ensino, estiveram presentes entre a manhã e a tarde desta quinta-feira (1º), na Câmara Municipal de Canelinha, para participar de mais uma etapa do programa "Educação para a Cidadania: Para Além do Currículo Escolar?”. Desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da […] 01/11/2018 - 18h07min
Finanças Governo edita MPs para recuperar débitos de ICMS e ITCMD O Poder Executivo estadual editou nesta quarta-feira (31) duas medidas provisórias (MPs) para receber débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) de contribuintes inadimplentes. As duas MPs (224/2018 e 225/2018) entraram em tramitação na Assembleia Legislativa de […] 01/11/2018 - 13h07min
Tribuna Estudantes enaltecem trabalho da Lago em maternidade de Joinville Acadêmicas do curso de medicina da Univille de Joinville, Gabriela Leão Pereira e Sigian Nunes ocuparam espaço na tribuna do Plenário durante a sessão na tarde desta quarta-feira (31). As jovens apresentaram aos deputados a Liga Acadêmica de Ginecologia e Obstetrícia (Lago) e falaram sobre a importância da associação para o funcionamento da maternidade Darcy […] 31/10/2018 - 18h54min
Votação Deputados aprovam projeto sobre doação de animais da Segurança Pública A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (31), um projeto de lei (PL) que trata da doação de animais que pertencem à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O PL 139/2018, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), passará ainda pela votação em segundo turno, antes […] 31/10/2018 - 18h47min
Sessão Ordinária Lista tríplice para delegado-geral e votos de presídio são destaques da sessão A possibilidade do delegado-geral da Polícia Civil ser escolhido pelo governador a partir de uma lista tríplice e os votos dos detentos do presídio Santa Augusta, de Criciúma, foram os destaques da sessão desta quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Estou falando de limpar a pauta, fazendo com que nossos projetos sejam encaminhados, aprovados ou não, […] 31/10/2018 - 18h37min
Cultura Fotografias contemplativas integram exposição de Zé Paiva na Alesc A Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, recebe até o dia 19 de novembro a exposição “O Somsilêncio da Imagem”, do fotógrafo Zé Paiva. São 16 fotografias contemplativas, feitas em diversos lugares do mundo. A mostra foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (30) As imagens expostas na Alesc […] 31/10/2018 - 16h19min
Comissões Integrantes da Vigilância Sanitária pedem apoio a PL que atualiza código A diretora da Vigilância Sanitária de Santa Catarina (VISA/SC), Raquel Ribeiro Bittencourt, esteve na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para pedir apoio dos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 253/2018. De procedência do governo do Estado, o texto que visa atualizar o código que normatiza o […] 31/10/2018 - 15h23min
Economia PLC atualiza estatuto dos MEIs e das micro e pequenas empresas O governo estadual encaminhou recentemente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina proposta para atualização Estatuto Estadual da Microempresa , da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, aprovada pelo Parlamento em 2014. A matéria já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As alterações […] 30/10/2018 - 20h23min
Sessão Ordinária Integrantes das bancadas do PP e do PR desejam sorte ao governador eleito Deputados do Partido Progressista (PP) e do Partido da República (PR) desejaram boa sorte ao governador eleito, Carlos Moisés, na abertura da sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa “O momento é muito complicado, têm as Letras, a Invesc, a SC-401, a questão da saúde, o endividamento, quero desejar sorte e muita responsabilidade ao governador”, […] 30/10/2018 - 18h41min
Comissões CCJ aprova PLC que visa integrar o transporte coletivo na Grande Florianópolis Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2018, do governo do Estado, que tem por meta viabilizar a integração do transporte coletivo na região metropolitana da Grande Florianópolis. Na prática, o projeto faz alterações na Lei Complementar […] 30/10/2018 - 14h52min
