Sessão Ordinária Deputados criticam decisões do STF e do presidente da República A revisão da prisão após julgamento em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do Dpvat decretado pelo presidente da República através de medida provisória receberam críticas dos deputados na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado em relação ao STF que reviu o próprio entendimento de prisão após a […] 12/11/2019 - 20h08min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Tramitação Executivo propõe criação de fundos para o Procon e a Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) e o Procon Estadual poderão ter fundos próprios. Nesta semana, o Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) para a instituição desses fundos. As matérias já estão em tramitação. O PL 405/2019 cria o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina […] 08/11/2019 - 18h15min
Sessão Ordinária Deputados criticam iniciativa da União de acabar com pequenos municípios Parlamentares de diversas bancadas criticaram duramente a inciativa do governo federal de enviar ao Senado proposta de extinção dos pequenos municípios na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Nos preocupa muito a proposta de extinção pura e simples de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não tenham uma receita própria de […] 06/11/2019 - 20h14min
Votação Deputados aprovam quatro projetos de lei na sessão desta quarta (6) Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados catarinenses na sessão ordinária desta quarta-feira (6). As matérias passaram por votação em turno único e ainda terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) para serem encaminhados para a análise do governador. Um dos destaques é o PL 230/2019, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). […] 06/11/2019 - 19h35min
Sessão Ordinária Legislativo destaca pacote de obras no Meio Oeste e cobra reajuste da PMSC A reposição inflacionária dos salários da Polícia Militar de Santa Catarina e o pacote de obras no Meio Oeste anunciado pelo governo do estado deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Sexta e sábado acompanhamos o governador em Joaçaba, Herval do Oeste e Ouro. Ele levou notícias importantes e […] 05/11/2019 - 19h54min
Comissões Alteração na Lei das Doulas recebe aval da Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2019, que visa alterar a Lei 16.869, de 2016, que trata da presença de doulas nas salas de parto. De autoria do governo do Estado, a matéria trata especificamente das penalidades previstas às […] 05/11/2019 - 14h30min
Tribuna AMUCC reforça na Alesc a conscientização sobre o câncer de mama A necessidade de ampliar a conscientização sobre o câncer de mama marcou o discurso da secretária da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), Jurema Ramos dos Santos, durante interrupção da sessão plenária da Alesc, nesta quinta-feira (31). Ela destacou que as mulheres ainda têm medo de descobrir o câncer. “É preciso perder esse medo. […] 31/10/2019 - 14h54min
Sessão Ordinária Parlamentares apoiam reivindicações da Fesporte e ajuda de SC a imigrantes Os deputados apoiaram as reivindicações por melhores salários dos servidores da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte) e defenderam o auxílio do Executivo estadual aos imigrantes na sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Quero dizer a vocês que a pauta é muito justa, ainda ontem conversamos com o governador sobre a readequação de carreiras e […] 30/10/2019 - 19h38min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente aprova três projetos de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa apreciou, em reunião na tarde desta quarta-feira (30), os pareceres a três projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, além de aprovar a realização de audiência pública sobre aprendizagem profissional. Entre as matérias aprovadas, está a proposta que trata do controle […] 30/10/2019 - 17h40min
