Comissões Finanças aprova projeto que altera a utilização dos recursos dos fundos estaduais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), a Medida Provisória (MP) 205/2015, do governo, que altera a legislação que trata dos fundos especiais mantidos pelo Estado. Os fundos são receitas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos e ações. De acordo com o relator da […] 27/04/2016 - 15h06min
Comissões CCJ aprova reajuste do piso salarial regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 2/2016, que reajusta os valores do piso salarial regional. Criado por meio da Lei Complementar 459, de 2009, o piso salarial regional é dividido em quatro faixas, conforme as categorias profissionais, e seus […] 12/04/2016 - 16h22min
Manifestação Ferramenta online permite que cidadão opine sobre projetos em tramitação Além dos perfis da Assembleia Legislativa nas redes sociais, os catarinenses têm outro meio para se manifestar sobre os projetos que estão em tramitação no Legislativo estadual e que podem mexer com a vida da população. Desde 2013, o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (Proclegis), site onde estão disponíveis todas as proposições que passam […] 07/04/2016 - 19h03min
Comissões Finanças lança proposta de regulamentação do orçamento impositivo Aprovada em dezembro de 2014 pelos deputados e posteriormente promulgada pela Presidência da Assembleia, a alteração constitucional que tornou obrigatória a execução das ações elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado deve ganhar agora uma regulamentação. Um texto preliminar que trata da questão começou a ser debatido na manhã desta quarta-feira (30), na Comissão de Finanças […] 30/03/2016 - 14h29min
Finanças Projeto que altera lei sobre dívida pública passa pela CCJ e Finanças O Projeto de Lei (PL) 36.2 de 2016 do deputado Gelson Merisio (PSD), está pronto para ser votado em plenário. Na manhã desta quarta-feira (2), o projeto – que foi protocolado na segunda-feira (29) – foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação (CFT), para ser incluído na pauta de […] 02/03/2016 - 14h51min
Comissões Primeiras comissões permanentes da Assembleia são instaladas A retomada dos trabalhos legislativos no Parlamento estadual teve prosseguimento durante a manhã desta terça-feira (23), com a instalação das primeiras comissões permanentes. Cabe aos órgãos emitir pareceres sobre a constitucionalidade e interesse público das matérias em tramitação na Casa e fiscalizar os programas e ações do Executivo. Em respeito a um acordo firmado entre […] 23/02/2016 - 16h17min
Legislativo Com poucas alterações, comissões permanentes da Alesc são definidas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), oficializou nesta quarta-feira (17) a composição das comissões permanentes do Parlamento estadual para 2016. Os nomes dos deputados membros de cada uma das 19 comissões, indicados pelos líderes das bancadas e blocos partidários da Alesc, constam no Ato da Presidência nº002-DL, de 2016, publicado no Diário […] 18/02/2016 - 16h07min
Institucional Assembleia Legislativa retoma sessões ordinárias nesta quarta-feira (3) Os deputados retomam nesta quarta-feira (3), a partir das 14 horas, as sessões ordinárias em Plenário. A pauta de votações segue sem definição, mas estão previstos pronunciamentos na tribuna. Os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pela TVAL ou Rádio AL. Reinstalação das comissões Uma das primeiras ações previstas no Parlamento para os primeiros dias de […] 02/02/2016 - 14h56min
Cidadania Alesc muda regimento para assegurar participação social na elaboração de leis Com o objetivo de permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições que tramitam na Assembleia Legislativa, os parlamentares acataram mudanças no Regimento Interno da Casa por meio do Projeto de Resolução (PRS) 18/2015. A matéria foi aprovada na última sessão do ano, realizada na quarta-feira (16), após receber o […] 18/12/2015 - 13h48min
Manifestação Deputados se manifestam sobre tumultos registrados nas galerias O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), manifestou-se, após a sessão ordinária desta quarta-feira (16), sobre os tumultos registrados nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, durante a votação dos projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de professores temporários (ACTs). “Faz parte do processo democrático a pressão de segmentos […] 16/12/2015 - 20h10min
