Finanças Consórcios intermunicipais de saúde receberão emenda de R$ 20 milhões Os 15 consórcios intermunicipais de saúde, pela primeira vez em sua história, vão receber R$ 20 milhões do orçamento do Estado para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar. A confirmação da liberação dos recursos ocorreu nesta segunda-feira (3), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da […] 03/08/2020 - 23h14min
Sessão Ordinária Plenário aprova redação final de cinco PLs Na sessão ordinária desta quinta-feira (30), na ordem do dia, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a redação final de cinco projetos de lei (PL), dois de origem governamental e três do Legislativo. PL 174/2020, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a […] 30/07/2020 - 16h33min
Votação Aprovados projetos sobre recursos para saúde e violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), três projetos de lei (PLs) que tratam de recursos para a saúde, além de outra matéria voltada ao combate da violência contra a mulher. As proposições ainda precisam passar por votação da Redação Final, prevista para esta quinta-feira (30), antes de […] 29/07/2020 - 20h23min
Comissões Finanças aprova projetos relacionados a bens tombados e à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs). Um deles trata da preferência do Estado à aquisição de bens tombados, e o outro regulamenta a divulgação de boletins epidemiológicos diários e de relatórios de gastos relacionados à pandemia da Covid-19. […] 29/07/2020 - 15h06min
Sessão Ordinária Deputados destacam pagamento de emendas e Fundeb com a marca de SC O pagamento das emendas impositivas até o final de 2020 e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Novo Fundeb, que incorporou sugestões de fórum promovido pela Alesc, foram destaques na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “O pagamento das emendas de 2018 e 2019, estamos falando de R$ 491 mi, quase meio bilhão […] 22/07/2020 - 20h43min
Comissões Deputados comemoram o pagamento das emendas impositivas Integrantes da Comissão de Finanças e Tributação repercutiram o anúncio feito pelo governo estadual nesta segunda-feira (21), em reunião extraordinária do colegiado, sobre o pagamento total das emendas impositivas até o fim de 2020. Ao destacar o assunto, a deputada Luciane Carminatti (PT) destacou o empenho do deputado Marcos Vieira (PSDB) para que a distribuição […] 22/07/2020 - 18h52min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos destinados ao combate do Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (22) três projetos ligados ao combate do coronavírus. Em reunião ordinária virtual, os parlamentares votaram positivamente para a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde, pela mudança na programação do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 e para estabelecer […] 22/07/2020 - 17h28min
Sessão Ordinária Deputados cobram leitos de UTIs e sobem tom contra governador O avanço da Covid-19 estado afora, com reclames generalizados por mais leitos de UTIs, e a suposta mudança da sede do Detran de Criciúma elevaram o tom das críticas ao governador Carlos Moisés na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Os prefeitos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) não têm […] 21/07/2020 - 20h26min
Comissões Trabalho aprova projeto que obriga concessionária a fotografar medidor de luz As concessionárias de energia serão obrigadas a disponibilizar a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo de energia elétrica, correspondente ao período faturado. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 391/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça-feira […] 21/07/2020 - 17h19min
Audiência pública Audiência pública debate gastos do Estado com a Covid-19 Até agora, Santa Catarina empenhou R$ 278 milhões em despesas para combater a Covid-19, dos quais R$ 162 milhões já foram liquidados. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (20), em audiência pública da Comissão Especial que acompanha os gastos do Estado com a pandemia. Por mais de duas horas, prefeitos, Ministério Público Estadual, Federação Catarinense […] 20/07/2020 - 22h54min
