Bancadas Bancada do PT articula com sindicatos debates contra Reforma da Previdência O debate sobre os pontos mais importantes previstos na Reforma da Previdência dos servidores estaduais, Projeto de Lei Complementar (PLC33/2019) e Proposta de Emenda Constitucional (PEC 13/2019), encaminhados pelo governo do Estado no final do ano passado, será em duas audiências públicas conjuntas previstas até 24 de março, prazo da votação na Assembleia Legislativa. Para […] 11/02/2020 - 19h47min
Comissões CCJ admite PECs da previdência e do repasse de recursos aos municípios A reunião na manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de autoria do governo do Estado. A primeira delas, nº 13/2019, visa promover alterações no sistema de previdência social dos servidores públicos do Estado. Uma das principais mudanças […] 11/02/2020 - 15h44min
Comissões CCJ admite proposta do governo para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (4), teve como destaque a admissão do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de procedência governamental, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de […] 04/02/2020 - 16h38min
Legislação Sancionadas leis sobre venda de ações da Casan e produtos em farmácias O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na última terça-feira (28) mais oito leis elaboradas pelos deputados e aprovadas pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29) e já estão em vigor. A Lei 17.917/2020 revoga a Lei 15.596/2011, que tratava […] 30/01/2020 - 18h02min
Sessão Ordinária Deputados aprovam orçamento e rejeitam emenda de R$ 100 mi para PMSC Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da […] 18/12/2019 - 20h33min
Comissões Federalização da SC-114 é aprovada para garantir rota do Caminho das Neves Uma das maiores reivindicações dos municípios da serra catarinense foi atendida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ao aprovar o Projeto de Lei 469/2019, de origem do governo do Estado, o colegiado autorizou a federalização da rodovia SC-114, entre São Joaquim e o entroncamento com o acesso à localidade de São Sebastião do […] 18/12/2019 - 17h25min
Finanças Orçamento para 2020 e PPA estão prontos para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), os pareceres conclusivos aos projetos que estabelecem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PL 352/2019) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 (PL 305/2019). As duas matérias estão prontas para serem votadas em plenário, […] 17/12/2019 - 20h00min
Sessão Ordinária Destaques da sessão: prestação de contas e licitação suspensa A suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de licitação para a limpeza das vias públicas na cidade de Blumenau e a prestação de contas de mandato parlamentar foram os destaques da sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “O TCE não homologou licitação para contratação de empresa de limpeza, o município extinguiu a […] 17/12/2019 - 19h59min
Comissões CCJ acata emendas a PLs dos benefícios fiscais e volta a se reunir nesta quarta (18) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião para dar encaminhamento aos últimos projetos em trâmite no colegiado. Na ocasião, também foram analisadas uma série de emendas a propostas que já foram admitidas pelo colegiado, com destaque para os PLs 435 e 458, de 2019, do governo do […] 17/12/2019 - 17h03min
Comissões Deputados destacam 1º ano de atividades da comissão dos direitos do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso fez um balanço dos trabalhos em 2019, durante reunião nesta quarta-feira (11), destacando o primeiro ano de atividade em favor dos idosos catarinenses. Os deputados integrantes do colegiado destacaram a nova realidade do país, onde o envelhecimento da população brasileira, por causa do aumento da expectativa de […] 11/12/2019 - 18h21min
