Finanças Comissão discute com Fazenda pagamento das emendas impositivas A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) recebeu, nesta quarta-feira (15), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, que foram à Assembleia Legislativa para falar das emendas impositivas ao orçamento e da regulamentação de leis já aprovadas e sancionadas. Paulo Eli apresentou um cronograma de […] 15/07/2020 - 16h45min
Comissões Planejamento do combate à Covid será tema de audiência pública A Assembleia Legislativa convocou uma audiência pública virtual para debater as ações que o governo de Santa Catarina deve tomar nos próximos 90 dias em relação à pandemia. A decisão foi aprovada por unanimidade na manhã desta quarta-feira (15) pela Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos Públicos com o combate ao coronavírus. O evento está […] 15/07/2020 - 16h08min
Votação Moções relacionadas à UFSC voltam a provocar polêmica em plenário Duas moções, uma de aplauso e outra de repúdio, ambas relacionadas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), provocaram polêmica entre os deputados, durante a sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. Na semana passada, a Alesc havia aprovado uma moção de repúdio pela “paralisação total” da universidade, que também causou polêmica. A primeira moção, […] 14/07/2020 - 21h09min
Tramitação CCJ acata proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável à Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. A norma em questão, nº 344, de 2019, […] 14/07/2020 - 16h22min
Investigação CPI toma depoimento de empresário do ramo de importação e de auditor O empresário Cauê Lopes Martins foi ouvido na manhã desta quinta-feira (9), como testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores. O depoimento, tomado por videoconferência, não acrescentou novos fatos ao processo. Cauê foi citado em depoimentos como intermediário de fornecedores de respiradores artificiais. Questionado pelos membros da comissão, ele explicou que atua […] 09/07/2020 - 15h19min
Sessão Ordinária Covid lota UTIs e deputados apelam ao governo por mais leitos intensivos Com várias regiões próximas da ocupação total dos leitos de UTI, diversos deputados apelaram ao governo para que agilize a abertura de mais leitos de terapia intensiva na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Pelo amor de Deus, olha para as regiões Norte e Nordeste do estado, 100% dos leitos ocupados no Hospital São […] 08/07/2020 - 21h21min
Reunião Comissão de Finanças convoca secretários da Fazenda e da Casa Civil O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o secretário interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, foram convocados a participar da reunião da Comissão de Finanças e Tributação no próximo dia 15, no Plenário da Assembleia Legislativa. A decisão unânime foi tomada na manhã desta quarta-feira (8) pelos integrantes do colegiado, que desejam tratar […] 08/07/2020 - 17h10min
Investigação CPI deve encaminhar perguntas ao governador nesta quarta-feira (8) O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores, deputado Ivan Naatz (PL), afirmou durante reunião na tarde desta terça-feira (7) que deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (8) as perguntas dos membros da comissão para o governador Carlos Moisés da Silva referentes à investigação da compra dos 200 respiradores artificiais com pagamento antecipado. Conforme […] 07/07/2020 - 21h24min
Votação Plenário aprova PLC sobre dias letivos e moção de repúdio ao reitor da UFSC O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (7), a proposta que dispensa as escolas do estado da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2020, precisa […] 07/07/2020 - 20h29min
Finanças Comissão de Finanças aprova dois PLs relacionados à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (1º), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PL) que tratam do funcionamento de setores da economia no período da pandemia de Covid-19. Ambos os PLs foram relatados pelo deputado Sargento Lima (PSL) e agora seguem para votação em plenário. A primeira matéria […] 01/07/2020 - 14h25min
