Legislação Estado pede autorização para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão O Poder Executivo quer contratar um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para quitar uma operação de crédito realizada em 2012 com o Bank of América. Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei (PL), no qual pede a autorização do Parlamento para fazer o novo empréstimo. […] 25/11/2019 - 17h34min
Tramitação Governo encaminha adequações em estruturas da Educação e da Saúde O governo encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos para adequações em estruturas do Estado, nas áreas da Educação e da Saúde, que foram alteradas com a implantação da Reforma Administrativa do Poder Executivo (Lei Complementar 741/2019). As matérias tratam do transporte escolar e das centrais de regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O […] 22/11/2019 - 18h22min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Sessão Ordinária Perfil socioeconômico dos jovens e SC-390 são destaques da sessão Uma pesquisa para identificar o perfil socioeconômico do jovem catarinense entre 15 e 29 anos e o asfaltamento da SC-390, que liga Anita Garibaldi a Celso Ramos, no Planalto Serrano, ganharam destaque na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Vamos encaminhar a pesquisa a todas as prefeituras, escolas públicas e privadas, universidades e gostaria […] 19/11/2019 - 20h43min
Votação Aprovados PL sobre defesa vegetal e inclusão do tipo sanguíneo na CNH O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei (PL) que institui a Política de Defesa Sanitária Vegetal em Santa Catarina (PL 123/2018). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo principal criar uma legislação estadual para proteger os produtos de origem vegetal cultivados em território catarinense […] 19/11/2019 - 20h04min
Últimas notícias MPSC apresenta relatório das atividades desenvolvidas em 2018 O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, apresentou, na tarde desta terça-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, o relatório de gestão institucional (RGI) do Ministério Público Estadual (MPSC) referente às atividades do órgão em 2018. A apresentação do relatório está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. “É um momento especial, mais […] 19/11/2019 - 19h40min
Comissões CCJ acata PLs que criam fundo e conselho da Segurança Pública Reunida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) 396 e 397, de 2019, do governo do Estado, que visam criar, respectivamente, o fundo e o conselho estaduais da Segurança Pública. De acordo com o coronel Araújo Gomes, presidente do Colegiado Superior de […] 19/11/2019 - 15h58min
Comissões Venda da Unisul será debatida em audiência pública realizada pela Alesc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública para debater a venda da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Trazida pela presidente do colegiado, deputada Paulinha (PDT), a proposição chegou ao Parlamento por intermédio de um pedido apresentado por estudantes da instituição. Os integrantes […] 19/11/2019 - 13h49min
Frente Parlamentar Frente pesquisará perfil socioeconômico da juventude catarinense Para conhecer o perfil socioeconômico do jovem catarinense, entre 15 e 29 anos, a Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa decidiu nesta quarta-feira (13), durante a primeira reunião do grupo, que vai encaminhar ainda esse mês às prefeituras, escolas de ensino médio, público e privadas, faculdades e entidades ligadas à juventude nos 295 municípios […] 13/11/2019 - 21h18min
Sessão Ordinária Mudança de nome da região do Contestado gera críticas na Assembleia A mudança do nome da região do Contestado, que abrange parte do Vale do Rio do Peixe e do Planalto Norte, para região dos Imigrantes gerou criticas na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Infelizmente, se estabeleceu a partir de 4 de julho a mudança do nome da região do Contestado para região dos […] 13/11/2019 - 20h12min
