Comissões Comunidade de Garopaba reivindica que subestação seja construída em outro local A insatisfação dos moradores do bairro Encantada, em Garopaba, com a possibilidade de implantação de uma subestação de energia elétrica na localidade foi tratada em audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na noite desta segunda-feira (16), no salão paroquial da comunidade. Um dos […] 17/12/2013 - 15h58min
Homenagem Solenidade enaltece trabalhos em prol da consciência ambiental O comprometimento em defesa da vida e do meio ambiente, desenvolvido por organizações e pessoas engajadas em causas sociais, foi reconhecido e enaltecido pelo Poder Legislativo Estadual, em sessão solene realizada em São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste. A solenidade, realizada na última sexta-feira (13), foi proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). No […] 16/12/2013 - 12h06min
Plenário Deputados investigam supostas irregularidades no Ministério Público do TCE O deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que a bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa pretende entrar com uma denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça caso sejam comprovadas as supostas irregularidades praticadas na gestão do Ministério Público do Tribunal de Contas. O anúncio foi realizado na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (5). […] 05/12/2013 - 17h15min
Plenário Deputados proíbem crianças e adolescentes de vender rifas em SC Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (4), por 27 a 0, o Projeto de Lei nº 248/12, de autoria de Silvio Dreveck (PP), proibindo a venda de rifas e afins por crianças e adolescentes em Santa Catarina. De acordo com o propositor do projeto, a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento confere […] 04/12/2013 - 21h33min
Plenário Votação de PL que cria conselho LGBT é novamente adiada A Assembleia Legislativa adiou novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 315/2013, de autoria do Poder Executivo, que criava o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Santa Catarina (CELGBT-SC). A proposta estava para ser votada na sessão ordinária desta terça-feira (3), mas foi retirada da pauta a pedido do Poder […] 03/12/2013 - 21h33min
Comissões PEC do pacote salarial do funcionalismo público vai a Plenário Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por unanimidade, na reunião da manhã desta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2013, do Poder Executivo, que altera o artigo 23 da Constituição do Estado de Santa Catarina, sobre o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais. A proposta faz parte do […] 03/12/2013 - 17h22min
Frente Parlamentar Legislativo cria frente parlamentar dos homens pelo fim da violência contra as mulheres Os deputados homens constituíram uma frente parlamentar pelo fim da violência contra as mulheres no estado de Santa Catarina. A iniciativa é uma reação política ao alarmante terceiro lugar nacional de estupros, que o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública conferiu a Santa Catarina, que registrou 2.355 casos em 2011 e 2.925 em 2012, um […] 02/12/2013 - 19h39min
Transportes Agricultores pedem ligação asfáltica entre São José do Cedro e Palma Sola A comunidade de São Vendelino, no interior de São José do Cedro, Extremo Oeste, sediou audiência pública, na manhã desta sexta-feira (29) sobre a estadualização da rodovia que dá acesso ao município de Palma Sola. O salão da igreja ficou lotado de agricultores e suas famílias que esperam a chegada do asfalto no trecho de […] 29/11/2013 - 17h53min
Plenário Deputados anunciam apoio à redução do duodécimo dos poderes Os deputados Serafim Venzon (PSDB), Edison Andrino (PMDB), Renato Hinnig (PMDB) e Sargento Amauri Soares (PSOL) anunciaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27) que apoiam a iniciativa de Jailson Lima (PT), que apresentou projeto de lei reduzindo os percentuais do Orçamento do estado repassados à Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal […] 27/11/2013 - 21h05min
Plenário CPI da Telefonia constata que leis municipais impedem a instalação de antenas A CPI da Telefonia, cujo relatório final foi entregue ao presidente do Legislativo na sessão ordinária desta terça-feira (26), concluiu que leis municipais estão impedindo a instalação de antenas e dificultando a expansão do sinal de telefonia móvel no estado. “Conseguimos dar respostas aos problemas, como orientações às cidades nas quais a legislação municipal não […] 26/11/2013 - 21h04min
