Inclusão Decreto define critérios para emissão da Carteira de Identificação do Autista O governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27) o Decreto 436, de 24 de janeiro de 2020, que regulamenta a Lei 17.754/2019, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, que instituiu a Carteira de Identificação do Autista no estado. No decreto, o Executivo estabelece os critérios para a […] 28/01/2020 - 17h19min
Institucional Vice-presidente da Alesc faz balanço das atividades do ano A experiência de ocupar a vice-presidência da Assembleia Legislativa é um grande compromisso. Assim o 1º vice-presidente, deputado Mauro De Nadal (MDB), define a responsabilidade do cargo que ocupa desde o dia 1º de fevereiro. Ao fazer um balanço do primeiro ano de atividades, De Nadal – que em novembro substituiu interinamente o presidente Julio […] 20/12/2019 - 11h01min
Votação Plenário aprova 53 projetos no último dia de votações de 2019 A Assembleia Legislativa de Santa Cataria aprovou 53 projetos nesta quarta-feira (18), último dia de votações em 2019. Ao todo, foram 52 projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC). Todos já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) Das 53 propostas, 26 […] 18/12/2019 - 20h36min
Comissões Novo sistema de transporte da Grande Florianópolis será tema de audiência pública A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (17), três projetos de lei e um requerimento para realização de uma audiência pública no dia 10 de fevereiro, às 14h, solicitada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), com objetivo de discutir as implicações da proposta de um novo sistema de transporte metropolitano na região da […] 17/12/2019 - 17h42min
Comissões CCJ acata emendas a PLs dos benefícios fiscais e volta a se reunir nesta quarta (18) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião para dar encaminhamento aos últimos projetos em trâmite no colegiado. Na ocasião, também foram analisadas uma série de emendas a propostas que já foram admitidas pelo colegiado, com destaque para os PLs 435 e 458, de 2019, do governo do […] 17/12/2019 - 17h03min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho impõe regras na comercialização de drones A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei 348/2019, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a legislação e regulamentação em vigor […] 12/12/2019 - 16h59min
Sessão Ordinária Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Muitos dos benefícios concedidos careciam de maior transparência, muitos contratos ficaram escondidos na gaveta, não foram publicados, não chegaram […] 11/12/2019 - 20h19min
Bancadas Bancada do Oeste e Casa Civil negociam mais recursos para SCs e assistência social A Bancada do Oeste – grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região – promoveu na manhã desta quarta-feira (11) uma nova reunião para definir encaminhamentos a uma série de temas em análise no colegiado. Durante o encontro, que contou com a presença do secretário de Estado da Casa […] 11/12/2019 - 16h24min
Comissões CCJ aprova PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de […] 10/12/2019 - 17h53min
Institucional Projeto quer zerar lixo orgânico em gabinete da Alesc A partir desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa passou a contar com um projeto que pretende zerar a produção de lixo orgânico. A iniciativa começou no gabinete do vice-presidente deputado Mauro de Nadal (MDB), num trabalho em parceria com o Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), localizado em […] 10/12/2019 - 15h59min
