Orçamento Joinville abre o ciclo de audiências do Orçamento Regionalizado A região Norte de Santa Catarina recebeu, na quinta-feira (23), as primeiras audiências do Orçamento Regionalizado. Com dois encontros sediados em Joinville e Jaraguá do Sul, aproximadamente 200 pessoas participaram dos debates, que têm por objetivo elencar três prioridades de cada regional, das 12 contidas no Plano Plurianual Anual (PPA), referente a 2016-2019. As três […] 24/06/2016 - 13h55min
Comissões PLC que corrige plano de cargos de servidores está pronto para ser votado Está pronto para ir a plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49, de 2015, que institui novo plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos civis do quadro de pessoal do Poder Executivo. Em reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público, a matéria, que recebeu uma emenda […] 22/06/2016 - 17h42min
Orçamento Audiências do Orçamento Regionalizado começam nesta quinta-feira (23) Tem início nesta quinta-feira (23) o ciclo de audiências públicas do orçamento regionalizado. Até o final de julho os deputados devem percorrer as cidades sede das 36 Agências de Desenvolvimento Regional (ADR), reunindo-se com representantes do poder público e a população. É durante estas reuniões que os cidadãos podem votar e contribuir na definição das […] 22/06/2016 - 16h06min
Comissões Finanças aprova fundo de apoio aos hospitais e PEC da Saúde A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (22), teve como destaque a aprovação de duas matérias voltadas ao setor da saúde. A primeira delas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2016, de autoria das Câmaras Municipais, que prevê o aumento de 12% para 15% no percentual […] 22/06/2016 - 15h55min
Comissões Finanças aprova PLC sobre ações impositivas no Orçamento Regionalizado A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (14), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, que regulamenta o artigo 120-B da Constituição do Estado, sobre a execução impositiva das ações definidas pela população nas audiências do Orçamento Regionalizado. O projeto pode ser votado em plenário ainda nesta terça-feira. A […] 14/06/2016 - 15h57min
Comissões CCJ aprova PL da meia-entrada para professores em eventos esportivos A reunião da manhã desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) teve como destaques a aprovação de dois Projetos de Leis (PLs) voltados ao setor educacional, ambos de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) e relatados pelo deputado José Nei Ascari (PSD). O primeiro deles, o PL 371/2013, dispõe sobre […] 24/05/2016 - 16h32min
Comissões Plano de carreira dos agentes penitenciários está apto à votação em plenário As comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião conjunta, aprovaram na manhã desta terça-feira (24) o PLC 1/2016, que institui o novo plano de carreira dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC). Com o aval das duas comissões, o projeto […] 24/05/2016 - 15h28min
Comissões Finanças aprova projeto que beneficia microempreendedor rural A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 35/2016, que institui tratamento favorecido e simplificado ao microprodutor primário. A matéria, de autoria do governo do Estado, concede benefícios a agricultores familiares, pescadores artesanais e operadores de turismo rural, entre outros, como a isenção do […] 18/05/2016 - 15h55min
Plenário Deputados repercutem em plenário votação do impeachment de Dilma No dia em que o Senado Federal decide se afasta ou não por até 180 dias a presidente Dilma Rousseff, os deputados catarinenses se revezaram na tribuna para elogiar e criticar o governo Dilma e o legado de 13 anos do Partido dos Trabalhadores. “Em Santa Catarina os deputados petistas não fazem parte, não têm […] 11/05/2016 - 20h28min
Comissões CCJ aprova projeto que beneficia microempreendedor rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (3), aprovou o Projeto de Lei 35/2016, que institui tratamento favorecido e simplificado ao microprodutor primário. O projeto, de autoria do governo do Estado, concede benefícios a agricultores familiares, pescadores artesanais e o turismo rural, entre outros, como a isenção do Imposto sobre […] 03/05/2016 - 15h36min
