Comissões CCJ admite projeto do governo que trata das centrais de regulação em saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (3), a admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 416/2019, do governo do Estado, que trata da organização das centrais de regulação dentro da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além de adaptar a estruturação desses órgãos à reforma administrativa promovida pelo […] 03/03/2020 - 15h57min
Homenagem Alesc destaca Campanha da Fraternidade e os 50 anos da Regional Sul da CNBB A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) promoveu na noite desta segunda-feira (2) uma sessão especial para destacar a Campanha da Fraternidade de 2020 e os 50 anos da Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que engloba as dez dioceses catarinenses. A mobilização é […] 03/03/2020 - 10h52min
Mulheres Moção apoia campanha “Não é não” contra o assédio às mulheres A campanha “Não é não” contra o assédio às mulheres contou com apoio do deputado Marcius Machado (PL), que aprovou, no parlamento catarinense, uma moção apelando à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SC), ao Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aos prefeitos de Florianópolis, Joaçaba e Balneário Camboriú que […] 27/02/2020 - 20h04min
Sessão Ordinária Deputados criticam reforma da previdência e cobram investimento em rodovias Surpreendendo trabalhadores da iniciativa privada que assistiam a sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa, deputados classificaram de tímida e light a proposta de reforma previdenciária do Executivo barriga-verde e cobraram investimentos em infraestrutura. “Uma proposta muito tímida, uma reforminha ou reforma light se comparada aos vizinhos gaúchos e paranaenses. O teto é muito baixo, […] 19/02/2020 - 19h57min
Comissões Audiências públicas vão discutir PEC que veda Taxa de Proteção Ambiental Na reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente foram definidos os dias 2, 4 e 9 de março para a realização de audiências públicas em São Francisco do Sul, Porto Belo e Biguaçu para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que veda a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental […] 18/02/2020 - 17h25min
Comissões CCJ acata proposta de reajuste de 4,96% ao salário mínimo regional Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do governador do Estado, que promove reajuste médio de 4,96% nas quatro faixas do salário mínimo estadual. A votação da matéria foi um dos destaques da reunião do colegiado, realizada na […] 18/02/2020 - 16h08min
Sessão Ordinária Revolta contra concessão da BR-101 Sul marca a sessão plenária desta quinta (13) A indignação do Sul de Santa Catarina em relação à concessão do trecho da BR-101 que corta a região ganhou destaque durante a sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13). O deputado Volnei Weber (MDB) subiu à tribuna para registrar a insatisfação da população e das lideranças locais com a decisão tomada pela […] 13/02/2020 - 14h52min
Sessão Ordinária Deputados criticam ausência do Estado no Vale do Itajaí e assédio a prefeitos A sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa foi marcada por críticas ao governo pela ausência de ações no Vale do Itajaí e denúncia de assédio a prefeitos e lideranças do PSD. “Nenhuma ação se concretizou em Blumenau e na região metropolitana. Na época do Colombo havia roçada e manutenção das rodovias, agora tinha a […] 12/02/2020 - 20h04min
Comissões Fim dos pedágios ambientais avança na Alesc A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que prevê a proibição da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) avançou mais uma etapa. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a continuidade da matéria na manhã desta quarta-feira (12). O assunto será discutido agora em três audiências públicas promovidas pela Comissão de Turismo […] 12/02/2020 - 15h07min
Tribuna Saúde e críticas ao governador: assuntos da sessão desta quarta (5) Além da repercussão do relato feito pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), a respeito do secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Hassler, os deputados estaduais também trataram de outros temas na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), a primeira do ano de 2020. Câncer avança em Santa Catarina Dr. […] 05/02/2020 - 20h51min
