Sessão Ordinária Deputados criticam gestão da pandemia e desativação de emergência pediátrica A sessão desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa foi marcada pela crítica dos parlamentares à gestão da pandemia e à desativação da emergência pediátrica do Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis. “A desativação dos serviços certamente trará riscos para desorganização do atendimento pediátrico na região, o Hospital Joana de Gusmão ficará ainda mais […] 04/08/2020 - 20h27min
Finanças Consórcios intermunicipais de saúde receberão emenda de R$ 20 milhões Os 15 consórcios intermunicipais de saúde, pela primeira vez em sua história, vão receber R$ 20 milhões do orçamento do Estado para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar. A confirmação da liberação dos recursos ocorreu nesta segunda-feira (3), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da […] 03/08/2020 - 23h14min
Comissões Finanças aprova projetos relacionados a bens tombados e à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs). Um deles trata da preferência do Estado à aquisição de bens tombados, e o outro regulamenta a divulgação de boletins epidemiológicos diários e de relatórios de gastos relacionados à pandemia da Covid-19. […] 29/07/2020 - 15h06min
Investigação Relatório final da CPI será apresentado em 20 de agosto O relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a compra dos 200 respiradores artificiais pelo governo do Estado será lido no próximo dia 20 de agosto. A data foi definida durante a reunião do colegiado no início da noite desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O relator, deputado Ivan […] 28/07/2020 - 23h02min
Sessão Ordinária Parecer do TCE e paridade entre PM e policiais civis foram destaque na sessão Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no caso dos procuradores e a paridade entre policiais militares e civis na reforma da previdência ganharam destaques da sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Não há qualquer deliberação parcial ou final que aponte para existência de nexo de causalidade entre o governador do estado e […] 28/07/2020 - 20h21min
Sanção Executivo transforma em lei mais três projetos de autoria dos deputados Já estão em vigor desde a última semana três leis originadas de projetos elaborados pelos deputados estaduais. As normas tratam da legislação do ICMS, da inclusão de autistas e pessoas com TDAH e da proteção aos profissionais da saúde no combate à pandemia da Covid 19, e foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em 24 de […] 27/07/2020 - 17h28min
Investigação CPI aponta inconsistências em respostas do governador sobre respiradores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores considerou que as respostas apresentadas por escrito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) aos membros da comissão apresentam inconsistências. O assunto foi discutido em reunião interna da CPI, realizada na manhã desta quinta-feira (23). Conforme o presidente da comissão, deputado Sargento Lima (PSL), durante mais de […] 23/07/2020 - 20h56min
Investigação CPI dos Respiradores convoca vereador de Florianópolis A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado fez, nesta terça-feira (21), uma sessão sem ouvida de testemunhas. Os membros da CPI aprovaram dois requerimentos – um deles para a convocação de um vereador de Florianópolis – e definiram o calendário para […] 21/07/2020 - 21h38min
Plenário Moção com apelo por mais leitos de UTI gera discussões na sessão Uma moção de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que pede ao Ministério da Saúde a disponibilização de mais leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 em Santa Catarina, causou polêmica entre os deputados na sessão desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. O documento foi aprovado com os votos contrários dos deputados Jessé […] 15/07/2020 - 20h34min
Sessão Ordinária Deputados criticam ações do Poder Executivo e cobram respostas Membros das bancadas do PL e do MDB criticaram ações do governo e cobraram respostas a questionamento referentes à gestão da pandemia na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Nomear mais auditores fiscais, mais procuradores, é uma ação equivocada, há um projeto de sustação de ato para anular a nomeação de 17 procuradores e […] 15/07/2020 - 20h26min
