Plenário Deputados repercutem campanha da CNBB contra o tráfico humano Os deputados estaduais repercutiram, na sessão de hoje (5) da Assembleia Legislativa, a decisão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de incluir na campanha da fraternidade de 2014 o tráfico humano. O presidente interino, Joares Ponticelli (PP), lembrou que o Parlamento, desde o fim de 2013, é parceiro da Polícia Militar e da ONG […] 05/03/2014 - 22h17min
Plenário Possível criação da CPI do MPSC domina discursos durante sessão no Parlamento Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19), o deputado Jailson Lima (PT) voltou a defender a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na compra de um terreno para a construção da sede do órgão na Capital, por R$ 123 milhões, o que […] 19/02/2014 - 19h48min
Plenário Salários acima do teto no MP também podem ser alvo de CPI na Assembleia Os deputados voltaram a debater, na sessão desta terça-feira (18), a hipótese de instaurar uma CPI para apurar a atuação do Ministério Público barriga verde. Além da compra de prédios, Edison Andrino (PMDB) defendeu que o pagamento de salários acima do teto constitucional, “na faixa de R$ 45 mil por mês”, constitui fato determinado que […] 18/02/2014 - 21h16min
Tramitação Novas matérias entram na pauta de análise das comissões permanentes Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas pelo recesso parlamentar. Outras 39 matérias protocoladas no início deste ano, entre projetos de lei, ofícios e mensagens de veto do Executivo, também estão na pauta de trabalho dos […] 17/02/2014 - 15h58min
Presidência Autoridades pedem apoio de Titon a reivindicações de municípios Autoridades de vários municípios catarinenses visitaram, nesta quarta-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB). Elas vieram em busca de apoio político a reivindicações da comunidade. Uma das comitivas, liderada pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), trouxe ao Gabinete da Presidência o prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen (PP); o presidente da […] 12/02/2014 - 21h43min
Plenário Aumento do IPTU na capital volta a repercutir na tribuna da Assembleia O aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Florianópolis voltou a ser tema de discursos dos deputados estaduais, na sessão ordinária desta terça-feira (11). Renato Hinnig (PMDB) ocupou novamente a tribuna para tratar do assunto. O representante de Florianópolis renovou sua crítica à forma como o assunto foi tratado pela administração municipal, a […] 11/02/2014 - 21h03min
Tramitação Na primeira semana do ano legislativo, nove projetos são protocolados Com apenas uma semana de atividades legislativas, nove projetos de lei, todos de autoria parlamentar, já foram protocolados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2014. Eles foram lidos em Plenário e aguardam a retomada dos trabalhos das comissões permanentes para terem sua tramitação iniciada. Entre as propostas, destaca-se o PL 6/2014, que altera a […] 10/02/2014 - 19h46min
Votação Com aprovação de emenda em Plenário, orçamento 2014 segue para sanção A última sessão ordinária deste ano, realizada na manhã desta quinta-feira (19), teve como destaque a aprovação, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. De autoria do governo do Estado, a proposta estima a receita e fixa as despesas do Estado para o […] 19/12/2013 - 18h48min
Plenário Assembleia aprova PLCs que transformam e reclassificam cargos no TJ e no MP Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar nº 36/13, do Tribunal de Justiça, que transforma cargos do quadro da magistratura, além do PLC nº 40/13, do Ministério Público, que dispõe sobre a elevação de entrância de promotorias de justiça e a reclassificação de cargos na carreira do […] 17/12/2013 - 21h23min
Comissões Aprovado PLC que cria cotas a idosos e deficientes na habitação popular A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC25/2011) que propõe alterações na lei que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, estabelecendo a cota de 10% das unidades habitacionais a pessoas com deficiência e idosos, no andar térreo dos empreendimentos. O PLC ainda prevê […] 17/12/2013 - 21h07min
